31 de maio de 2011

Um bicho de muitas cabeças

Vi na semana passada Mother and Child, um filme do realizador colombiano Rodrigo García Barcha. É um filme sobre adopção (acho que se pode reduzir o tema do filme a uma única palavra) e levanta muitas questões interessantes, independentemente do que se achar dele como obra cinematográfica. Provavelmente, aliás, o facto de levantar demasiadas questões é um dos seus pontos menos positivos como obra cinematográfica, mas não me adianto mais na crítica, porque não é minha ideia discutir o filme. Apenas aconselhá-lo, como matéria de reflexão, e usar esta referência para introduzir algumas pequenas considerações sobre a questão da adopção.
Fundamentalmente, o que me parece interessante notar é que, ao filme Mother and Child, como a outras narrativas sobre adopção e à discussão geral sobre esta questão, subjaz uma ideia forte que, mesmo que não se recuse completamente, deve ser repensada e muito matizada: a ideia de que dar para adopção ou adoptar é naturalmente problemático e gerador de conflitos e tensões, porque não é o rumo natural das coisas.
Parece-me indiscutível que é a protecção da criança que deve constituir o cerne da legislação e é verdade que se pode constatar (segundo a informação que recebi durante o curso de adopção que fiz e que já tive oportunidade de ver algumas vezes confirmada depois disso) percentagens mais elevadas de crianças com problemas físicos ou psíquicos entre os adoptados do que entre não adoptados, bem como de crianças vítimas de maus-tratos. No caso dos problemas físicos e psíquicos que não sejam causados pelos pais adoptivos (e estes são muito, muito poucos), porém, é impossível, demonstrar que é a adopção que causa os problemas dos adoptados e nem sequer há melhores razões para valorizar essa hipótese relativamente a outra hipótese que faça derivar a maior percentagem de problemas dos adoptados de circunstâncias pré-adopção*.
Candidatámo-nos a adopção em 2001 e fizemos um curso de adopção em 2002. O curso é obrigatório na Dinamarca e o seu conteúdo parece dar-me razão quando afirmo que adoptar é uma forma tão natural como outra qualquer de ser mãe ou pai, porque se passou o curso todo a falar de questões gerais, que não dizem mais respeito a adoptantes que a pais biológicos. Quando, em Abril de 2003, nos propuseram duas crianças colombianas, tornou-se mais uma vez claro que um dos problemas maiores da adopção são as leis de adopção – ou a sua inexistência, em certos países... Na altura, foi-me difícil conseguir o documento que me era exigido, comprovando que tinha um emprego fixo, porque estava a trabalhar como tradutor e professor em regime de freelance. E até nem ganhava mal a vida. A minha mulher, sim, tinha um emprego fixo com um bom salário, mas, segundo a lei colombiana, o homem é o chefe de família e, por isso, o homem é que tem de ter emprego fixo para adoptar… Escrevi nessa altura um texto que, ligeiramente revisto, vos deixo a seguir:
Só partindo do princípio que adoptar não é uma forma natural de ter um filho se compreende que as leis de adopção, que deveriam apenas assegurar que sejam respeitados os direitos de todas as partes envolvidas no processo de adopção, antes de mais das crianças adoptadas, acabem por exigir dos pais adoptivos condições e acções que nunca são exigidas a quem faz um filho. Ora, na minha opinião, adoptar é uma maneira tão natural como a outra de ser mãe ou pai – ou, se preferirmos ver as coisas do ponto de vista dos filhos, ser adoptado é uma maneira tão natural como qualquer outra de ser filho.
É claro que reproduzir-se é responder a uma pulsão fundíssima, essencial para a preservação da espécie, mas isso não justifica, por si só, que a maternidade e a paternidade biológicas sejam mais naturais ou melhores que a maternidade e a paternidade por adopção. Porque, para a preservação da espécie, não é só necessário que os indivíduos se reproduzam, mas também que haja mecanismos de protecção para que eles se mantenham vivos. E os sentimentos que qualquer criança desprotegida causa num adulto são, precisamente, um desses mecanismos: se vemos que uma criança precisa de comida, abrigo, ou qualquer tipo de ajuda, há em nós uma tendência natural para tratarmos dela, por muito que não a conheçamos de lado nenhum. É verdade que o mesmo acontece relativamente a outros adultos em perigo ou em sofrimento – é a tão celebrada solidariedade da espécie. O apelo mudo à ajuda e à protecção de uma criança indefesa é apenas uma das muitas formas de simpatia para com os seres humanos. Quando se trata de uma criança, porém, parece haver uma diferença de grau – porque o sentimento de solidariedade que desperta num adulto é, em geral, mais intenso que aquele que despertaria um adulto em desgraça – e também uma diferença de tipo – porque uma criança desprotegida não apela apenas a que a socorramos agora, mas também, frequentemente (no caso de a sabermos sem outros adultos a quem pertença, evidentemente), a que tomemos conta dela indefinidamente. Dito de outra maneira, os adultos humanos são mães e pais potenciais de todas as crianças. O que faz todo o sentido, do ponto de vista da preservação da espécie: uma criança sozinha não sobrevive.
A concepção da maternidade e da paternidade que enforma as leis de adopção existentes é uma visão muito restrita destas condições, com base na ideologia da família nuclear moderna, de pais e filhos biológicos, e está longe de ser a concepção dominante em todos os lugares e tempos. Em muitas sociedades, uma criança, qualquer criança, não é criada mais com a mãe do que com outros adultos da família ou da comunidade**. Também o mesmo se passava na Europa até há pouco tempo, por muito que isso hoje nos surpreenda***: era normal que fossem outras pessoas que não os pais a tomar conta das crianças. As crianças das famílias com posses eram criadas com preceptores e amas, muitas vezes num espaço físico diferente daquele em que viviam os seus pais. As crianças das famílias pobres eram muitas vezes distribuídas por casas de parentes (ou mesmo de não-parentes) mais desafogados economicamente.
Mas não era pior assim? Não é melhor para a criança ter uma família como a conhecemos hoje? Não há provas nenhumas disso – os europeus modernos são mais felizes que as pessoas de outros tempos e de outros lugares? É bem possível que as crianças tenham nas sociedades modernas melhores condições para se desenvolverem, mas não se pode fazer derivar isso do facto de viverem num determinado tipo de família. O necessário, diz-nos o bom senso, é que a criança seja fisicamente cuidada e estimada e socializada e isso tem as mesmas possibilidades de acontecer em qualquer sistema familiar.
Mais: a adopção não só não é menos natural, como também só é invulgar se o quisermos, se fizermos com que assim seja. Numa sociedade como a moçambicana, por exemplo, em que adoptar e ser adoptado é perfeitamente normal sem se passar por processo burocrático algum, não só se resolvem assim uma série de problemas práticos (como é o caso da integração social dos milhares de órfãos que a guerra deixou, muitos deles crianças-soldados), como também se esvai completamente o conceito do adoptado como diferente. Adoptar e ser adoptado só é estranho se for uma condição tão rara que um adoptado se sinta um marciano ou se for cultivada essa estranheza, insistindo (como o fazem, implicitamente, os processos de adopção) na tal pretensa pouca naturalidade do adoptar crianças relativamente ao fazer crianças; ou considerando a priori que uma criança adoptada deve ser uma criança com problemas, como eu vi fazer aos meus filhos no jardim-de-infância em Copenhaga. É muito natural que, por ser considerada diferente e potencialmente problemática e tratada, por isso, com atenção especial, uma criança comece a sentir-se efectivamente diferente. E eis um início de um círculo vicioso que eu duvido que seja muito são.
Insisto, para concluir: As leis de adopção devem assentar na defesa dos interesses das partes mais frágeis no processo, as crianças. Uma parte importante dessa defesa é assegurar que sejam adoptadas por pessoas responsáveis, mas essa proposição contém outra proposição fundamental: Uma parte importante dessa defesa é assegurar que sejam adoptadas. Os problemas relacionados com a adopção vêm mais de certas leis de adopção e da maneira como fomos condicionados para encarar a adopção do que do simples e natural acto de adoptar. A discussão das diversas leis de adopção nos diversos países é demasiado complexa para um texto de blogue, mas há, na minha opinião, alguns princípios básicos em que todas deviam assentar: não se poder escolher os filhos adoptivos, não haver períodos à experiência, e reduzir-se a possibilidade de contacto com os pais biológicos (só por vontade expressa dos filhos, quando atingirem a maioridade). Devolver à adopção a sua naturalidade: dar uma família a crianças que a não têm.
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* E isto quer se pressuponha que eles derivam de traumas precoces, segundo as teorias da vinculação ou do apego, quer se defenda antes uma abordagem assente na genética, segundo a qual são os mesmos traços de carácter que levaram os pais às situações problemáticas resultantes no abandono ou negligência dos filhos que resultam nos problemas desses mesmo filhos. Seja qual for a posição relativamente à questão, uma destas duas ou outra qualquer, toda a gente concordará que a criança tem sempre a ganhar em ser adoptada e em ser adoptada o mais cedo possível.
** Quero referir aqui, a propósito, um dito que encontrei no blogue Beijo-de-mulata e que vi noutros lados referido como “provérbio africano”: «Para criar uma criança é preciso uma aldeia inteira.» Venha ela donde vier, a frase descreve uma realidade simples em muitos tempos e lugares.
*** Lembro-me, por exemplo, de como fiquei surpreendido com os dados apresentados em L’Amour en plus, de Elizabeth Badinter, quando o li há muitos anos: em 1780, de 21.000 nascidas em Paris, menos de 1.000 são amamentadas pela mãe e 1.000 são amamentadas por uma ama em casa dos pais. O tema do livro é o amor materno e não a família nuclear, mas tem muitos dados que mostram claramente que a família nuclear como nós a conhecemos é uma instituição recente.

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