18 de janeiro de 2008

A moral e as regras do trânsito: pragmatismo, bom senso e respeito pelos outros

À primeira vista, o código da estrada parece ser uma metáfora funcional de outras normas de comportamento. Se estivermos de acordo que num determinado país se conduz pela direita, isso chega-nos bem, sem precisarmos de discutir (ninguém o faz, até porque, para a esmagadora maioria das pessoas isso não faz qualquer sentido) se é de facto melhor conduzir pela direita do que conduzir pela esquerda. Em princípio, pode aplicar-se o mesmo raciocínio a todas as regras do trânsito – do que se pode deduzir, por exemplo, que é suficiente acordarmos que se dá a prioridade nos cruzamentos sem sinalização aos carros que se apresentem da direita sem nos lançarmos numa discussão estéril sobre se é de facto melhor dar prioridade à direita. E claro, extrapolando depois dessa constatação quase trivial, pode-se em seguida afirmar que o mesmo se aplica a todas as normas morais: que a moral não precisa de razão (em qualquer sentido da palavra), desde que haja um amplo consenso (nem que baseado apenas em gostos e sentimentos, ou, por que não?, em acasos), de maneira a que todos se possam entender[1]. Um pouco mais de reflexão sobre as regras de trânsito e a moral, no entanto, dão-nos indícios de que, mesmo quando se trata de regras aparentemente tão desprovidas de justificação racional como as regras de trânsito, nunca as coisas são assim tão simples.

Tomemos o exemplo das regras de prioridade. Muito tem sido dito sobre a falta de lógica da regra de prioridade à direita nos países onde se conduz pela direita. A objecção que se costuma colocar a esta regra é que o condutor tem de facto mais visibilidade para o lado esquerdo, devendo, portanto, ser estabelecida a prioridade desse lado, porque é natural que o condutor tenha mais visibilidade para o lado que é mais importante para ele, aquele que ele não deve ignorar. Não sei se há estudos feitos sobre a questão, mas é, pelo menos, possível fazer estudos sobre se a prioridade do lado em que o condutor está sentado no carro (à esquerda, nos países onde se conduz pela direita, e à direita nos países onde conduz à esquerda) tem ou não alguma influência no número de acidentes por colisão em cruzamentos e entroncamentos. Se assim for, passa a haver uma justificação (e uma justificação importante!) para que a regra de prioridade seja definida em função do lado por que se processa o trânsito.

Além disso, há uma objecção lógica à regra de prioridade à direita nos países onde se conduz pela direita: numa rotunda, onde têm prioridade os carros que se encontram na rotunda relativamente a todos os que nela entrem, a regra de prioridade à direita é, de repente, invertida, e passa a haver… prioridade à esquerda. Ora num país onde haja prioridade à direita e se conduza à esquerda, a regra geral aplica-se nas rotundas. Qual o interesse de criar uma regra com uma excepção, se se pode, facilmente, usar uma regra sem excepções?

Agora, será que o caso das regras de prioridade é especial? A regra de conduzir pela direita ou pela esquerda, por exemplo, não parece sujeita ao mesmo tipo de discussão – aqui, é mesmo de uma convenção pura que se trata, não havendo, portanto, espaço para argumentos de ordem prática ou de ordem lógica contra ela. Mas, mais uma vez, há, no mínimo, que matizar esta pretensão. Basta que alarguemos um bocado a nossa perspectiva territorial da questão e tudo muda. Ao nível exclusivo de um espaço determinado (em princípio, uma nação), que se decida conduzir pela direita ou pela esquerda não precisa de justificação prática nem lógica. Mas as nações não são espaços fechados e os veículos transitam de cada uma delas para as nações adjacentes e vice-versa. Ora, basta ter em conta este facto simples para se poder desenvolver argumentos de ordem prática para que, em determinados casos, se opte por harmonizar a regra do lado da estrada por que se circula com a regra dominante numa determinada região. Os suecos, por exemplo, foi o que fizeram quando se deram conta de que eram os únicos na sua região a conduzir pela esquerda. Se alargarmos ainda mais a nossa perspectiva territorial, pode defender-se que, por razões práticas, o melhor seria que em todos os países se conduzisse pelo mesmo lado. Como, precisamente, não é melhor, em absoluto, conduzir pela esquerda do que pela direita, a proposta a fazer nesse caso não poderia ser senão em função da maioria (das nações, dos condutores, dos quilómetros de estrada, há vários critérios possíveis) e passaria então a haver uma razão prática, para, em determinados países, propor uma alteração da convenção.

Se nos dedicarmos a analisar em pormenor todas a regras do trânsito, vamos chegar a conclusões semelhantes para todas elas. Por muito que, à partida, pareça que todas as regras, quer tenham ou não alguma justificação, são igualmente válidas a partir do momento em que são aceites, cada uma delas tem implicações diferentes e pode (e deve) ser sempre discutida com base nessas implicações. Mas, o facto de uma regra ser racionalmente justificável, torna-a forçosamente mais válida do que outra para a qual ninguém apresente justificação?

É impossível ser-se um verdadeiro democrata e não acreditar que todas as opiniões, justificadas ou não, eruditas ou ignorantes, progressivas ou conservadoras, têm precisamente o mesmo valor moral, ou seja o mesmo valor na discussão das normas de comportamento por que havemos de nos reger. Assim sendo, poder-se-ia concluir que, para um verdadeiro democrata, na minha concepção de “verdadeiro democrata”, não serve de nada discutir sobre a qualidade racional das propostas morais; que lhe basta que se acorde nas que se aplicam na sua sociedade e já está! Mas não é isso que eu defendo.

Quero, antes de mais esclarecer que, em princípio, a moral é precisamente o único domínio em que admito a pertinência de uma posição relativista ou subjectivista. Não a aceito na teoria do conhecimento, por razões que não quero discutir por demasiado laterais ao propósito deste texto, mas, no domínio ético, não me parece que tenha outra possibilidade senão admiti-la. Quer dizer, por muito que eu acredite que há verdades demonstráveis e objectivamente mais válidas que outras, não me parece que alguém tenha o direito de impor aos outros comportamentos com base nessas verdades que se pode demonstrar que são mais verdadeiras.

Então, voltando à questão central, não vale a pena argumentar racionalmente para defender uma posição moral? É claro que vale e por uma razão de ordem moral, precisamente: apenas porque é a única maneira de demonstrar que considero os que discordam de mim seres ao mesmo nível que eu. Ao apresentar argumentos para defender a minha posição, estou a dar aos outros a possibilidade de os rebater e invalidar, assim, a minha posição. Esta é a única atitude efectivamente igualitarista e, por isso mesmo, democrática. Não o fazendo, estou a ser dogmático, a deixar claro o valor indiscutível da minha soberba “verdade” – os outros não contam para nada.

[1] Paul Feyerabend defende esta ideia no seu livro Against Method. Embora este texto não pretenda ser especificamente uma discussão das ideias defendidas por Feyerabend no seu livro, pelo menos uma parte dele pode, e deve, obviamente, ser encarado como tal. Também há quem pense que “as regras de trânsito não têm dimensão de validade no plano ético”, mas a minha concepção de moral é mais alargada, e diz respeito a todos os códigos que estabeleçam o que se pode ou não fazer.

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