Bipolarização e democracia

 

Há uma ideia que me anda na cabeça há anos, sem eu conseguir escrutinar satisfatoriamente o seu valor de verdade nem desenvolvê-la convenientemente. Ainda assim, ei-la aqui, em rascunho, proposta só de reflexão sem conclusão nenhuma. Muito provavelmente, o tema está mais que debatido em obras que desconheço…

A ideia é que a dominação exclusiva da cena política por dois ou três partidos e/ou a alternância no poder desses dois ou três partidos durante longos períodos podem bem criar ou ser sinal de um défice democrático numa sociedade democrática — sobretudo quando há de facto uma longa tradição de bipolarização partidária.

Como a palavra défice se pode entender de várias maneiras, convém, antes de mais, explicar o que quero dizer aqui com défice democrático. Muita gente concordará que há várias formas de democracia, mas penso que é também fácil assentar em que, sob as suas diversas formas, o conceito de democracia é graduável: em cada democracia, enquanto regime, pode haver mais ou menos democracia, enquanto acesso de todos à possibilidade de definir as regras da vida em comum. É neste sentido apenas que falo de défice democrático: não ausência de democracia, mas menos democracia.

A minha ideia assenta, à partida, em duas constatações simples:

A primeira é que, como não pode haver tão poucos grupos de opinião diferentes (e verifica-se, nos países onde não há bipolarização, que efetivamente não há), cada partido num sistema bipolarizado encerra em si várias tendências muito diferentes.

Não sei até que ponto isto é um óbice à participação, já que pode ser mais difícil para um(a) cidadão/ã identificar-se com partidos muitos abrangentes, em que certas fações representam as suas ideias e outras fações têm ideias bastante diferentes das suas. Outra questão importante é a de saber se uma discussão entre várias fações internas de um partido muito grande é ou não menos transparente que uma discussão pública entre vários partidos mais pequenos e tem ou não menos possibilidade de chegar a toda sociedade. Uma terceira questão é como jogam entre si a lealdade a projetos políticos específicos, que variam entre os membros de um grande partido, e a lealdade ao próprio partido.

A segunda constatação é que, num sistema em que alternam no poder dois ou três partidos grandes, há setores de opinião minoritários que nunca têm expressão política, o que não corresponde à sua importância na sociedade, que, embora mais pequena, não é nula — ou pode estar até longe disso.

A questão é complexa e deveria, provavelmente, ser analisada em conjunto com outras questões, como, por exemplo, as tradições de estabilidade do espetro partidário versus constante surgimento e desaparecimento de partidos influentes. E, evidentemente, pode também argumentar-se, numa perspetiva oposta, que, em sistemas com muitos partidos e em que raramente ou nunca se formam maiorias absolutas*, os partidos pequenos podem ganhar um poder desproporcional à sua votação nas negociações do seu apoio a um partido ou a um grupo de partidos minoritário.

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* Dos países que conheço, os países escandinavos são exemplo de ausência de tradição de maiorias absolutas (com exceção da Noruega, que teve, ainda assim, 14 governos de maioria nos últimos cem anos). Nos outros países da Escandinávia, no mesmo período, só houve dois governos de maioria na Suécia e não houve nenhum na Dinamarca nem na Finlândia (nem na Islândia, desde a sua independência em 1944).

Reforma e acordo: a parte não ortográfica

Como já aqui disse algumas vezes, se não sou detrator do AO90, também não sou propriamente seu defensor – embora na prática o tenha sido muitas vezes, como outras pessoas, por reação a muitos ataques sem fundamento que são feitos à nova ortografia. Adotei-o há já algum tempo, por ser a grafia oficial. Já antes escrevia com a grafia oficial, de que também não era detrator nem defensor, pelo que, a esse respeito, não se alterou nada.

A minha experiência é que, ao contrário do que muitos afirmam (sobretudo quem não mudou), não é mesmo nada difícil mudar para as novas regras. Aliás, escrevo todos os dias com a nova grafia e com a grafia anterior ao acordo, porque escrevo muitos textos para Moçambique; e mesmo isso, saltar de uma grafia para a outra, não cria complicações nenhumas. Pode haver um engano de vez em quando, mas isso há sempre, use-se que grafia se usar.

Como também já aqui disse, não vejo que o AO90 tenha introduzido na escrita do português alguma incoerência que não existisse já[1] e acho que, nalguns aspetos, contribuiu para se avançar no espírito inicial – e fundamental! – da reforma ortográfica de 1911: abandonar a lógica essencialmente etimológica para passar a uma lógica essencialmente fonológica[2].

Uma parte das críticas ao AO90 diz respeito a aspetos não ortográficos. Já vi essas críticas isoladas[3] e são de facto questões completamente distintas das levantadas pela reforma ortográfica. É também útil, por uma questão de organização da discussão, distinguir reforma ortográfica de acordo de unificação da ortografia nos países de língua oficial portuguesa. Uma pessoa pode, em última análise, não ter nada contra as alterações introduzidas na ortografia, mas discordar da necessidade da reforma ou de acordo (ou, numa versão fraca deste desacordo, da sua oportunidade), achar que o processo foi pouco democrático, que a mudança é demasiado onerosa, a todos os níveis, que o acordo acaba por não alcançar os objetivos que se propunha alcançar, que um dos seus resultados é a proliferação de grafias oficiais (três em vez das duas que havia) e ter ainda outras objeções ao AO90 que eu não conheça ou de que me esteja agora a esquecer. Admito de bom grado a pertinência de algumas destas críticas e, embora nem sempre as possa avaliar devidamente, por falta de informação, passo em revista as objeções acima listadas.

Comecemos pela questão da necessidade e da oportunidade. Na realidade, uma reforma ortográfica nunca é necessária, se aceitarmos uma escrita tão opaca que se escreva Constantinopla e se pronuncie [ištãbul], como diz uma amiga minha. O inglês ou o francês, por exemplo, que têm uma grafia meio milénio atrasada em relação à língua, nunca tiveram problemas de maior por causa disso[4]. Por muito que isso não agrade a quem, como eu, prefira encontrar nas regras em geral, ortográficas ou não, um sistema o mais lógico possível, em vez da prevalência de uma tradição, a inércia ortográfica pode de facto defender-se[5]. Nem sequer é necessário, em última análise, definir normas ortográficas. Vivemos muito tempo sem isso, não foi[6]?

Que o acordo não é necessário, também o posso admitir: cada país podia continuar a ter a sua ortografia. Bom, é um pouco contra o espírito dos tempos, já que as outras línguas mais internacionais têm padrões comuns definidos (embora, no caso do inglês, com predominância regionalmente determinada das formas em que se admite variação) e é um pouco contra o meu espírito normalizador, mas é uma posição possível. Quando digo que tenho espírito normalizador, quero dizer que sempre me pareceu muito útil a padronização transnacional, quer se trate de passos de rosca, fichas e tomadas, sistemas de DVD ou medidas de comprimento e capacidade, e não vejo que mal possa advir da uniformização das regras ortográficas – mesmo que produzam algumas formas diferentes, como não pode deixar de ser, dada a grande variação dialetal do português. É de simplificação que se trata. Mas necessário, em sentido estrito, não é.

Juntando à constatação da falta de necessidade o postulado de que só se deve legislar quando necessário, tem-se um argumento sólido contra todas as reformas e toda a uniformização ortográfica – mas, insisto, terá de se aceitar que a grafia possa distanciar-se indefinidamente da língua. Senão, põe-se a questão da oportunidade. A questão complexa é definir qual o momento oportuno para um ajuste. Os defensores da grafia anterior ao AO aceitam que 1911 foi um momento oportuno. Porquê 1911 e não 1990? E quando será o próximo momento oportuno?

Se há argumento a que sou sempre sensível é o da (falta de) democracia. Mas não é, neste caso, um argumento muito óbvio.

Por um lado, é sempre complicado sobrepor o critério da democraticidade a outros critérios, em questões deste tipo. Já aqui discuti um pouco a questão há 4 anos, usando o exemplo da introdução da “vírgula lógica” no dinamarquês (semelhante à que se usa em português, inglês, francês, etc.), substituindo a tradicional “vírgula gramatical” (em que todas as orações são divididas por vírgula, como na ortografia alemã, por exemplo): é certo que o Sprognævn, a entidade que regula as coisas da língua na Dinamarca, deu um exemplo de democraticidade ao voltar atrás na sua proposta de novas regras de uso da vírgula, porque a maioria das pessoas preferia (claro) a pontuação que tinha aprendido e a que estava habituada; mas esse recuo faz com que a Dinamarca continue com um sistema de pontuação muito minoritário no contexto europeu e contribui para que os dinamarqueses, um dos povos mais competentes em inglês como segunda língua, continuem a dar erros na pontuação em inglês. É claro para mim que o Sprognævn tinha razão na sua proposta, como é claro que, em coisas de escrita, se a decisão for deixada aos utentes, estes preferirão sempre o que conhecem à introdução de sistema novos, por muito que obviamente melhores.

Por outro lado, quando a crítica à democraticidade do processo de imposição de uma escrita vem de defensores da ortografia anterior, é curioso que se recuse a atual grafia por imposta e se aceite a anterior, que não foi menos imposta. Aliás, ao que sei (mas é certo que não sou um especialista da matéria, pode haver casos que ignoro), tirando casos raros como o atrás referido da nova vírgula dinamarquesa, o estabelecimento de normas ortográficas não parece ser especialmente democrático em lado nenhum[7].

Mais uma vez, pode separar-se, se se quiser, a questão da democraticidade da reforma da questão da democraticidade do processo de acordo. Devo confessar que não acompanhei o processo de acordo e que não tenho, sequer, uma opinião clara sobre como deveria ser conduzido um processo deste tipo, mas, ao que sei, foi conduzido por (alguns dos) órgãos que se espera que conduzam um processo deste tipo: a Academia Brasileira de Letras, a Academia das Ciências de Lisboa[8], a CPLP, os Ministérios da Educação e os Governos dos países em questão. Podiam ter sido outros órgãos, podia seguramente ter-se alargado o processo de produção e debate do acordo, podiam ter-se feito – podem sempre fazer-se – as coisas de outra maneira, mas duvido que pudessem ter sido feitas de maneira a que toda a gente aceitasse a alteração da grafia sem uma contestação semelhante àquela a que se assiste agora...

Quanto ao argumento de que a reforma é cara, vi-o algumas vezes usado relativamente ao AO90 em geral e algumas vezes relativamente aos casos particulares de Angola e Moçambique. A questão do preço é outra sobre a qual não tenho grandes dados, devo dizer. Tenho a ideia de qualquer reforma tem um custo, mas não faço ideia, nem aproximada, do preço que esta possa ter[9]. Compreendo bem que se possa argumentar que é um desperdício inutilizar manuais escolares com ortografia antiga e produzir novos com grafia nova, mas sinto-me incapaz de me pronunciar informadamente sobre a questão, porque não sei qual é a realidade no terreno em Angola e Moçambique, que níveis de reutilização de manuais há, e nem sequer se foi acordada alguma coisa sobre isto [10]. Agora, se o argumento é possivelmente válido para esses países, onde a ortografia ainda não foi alterada, em Portugal é válido agora apenas no sentido contrário: como já não há manuais com a ortografia antiga, voltar a ela, como alguns pretendem, é que implicaria custos adicionais. É de notar também que a questão só se põe em relação a manuais usados em níveis em que alunos que não tenham solidificada a competência de leitura, porque pode de facto ser confuso nessa altura contactar simultaneamente com duas ortografias. Os outros podiam e podem ler na ortografia anterior sem problemas, sobretudo porque há muito poucas diferenças (muito mais difícil é ler na ortografia anterior a 1911, mas, mesmo isso, não é muito difícil para quem leia bem). Quanto aos restantes livros (dicionários incluídos!), a questão não se põe: nenhum livro perde atualidade, e muito menos utilidade, só porque muda a ortografia.

Sobre o problema do aumento do número de grafias oficiais, acho não se deve confundir com o acordo os problemas criados pelo seu incumprimento. Se coexistem, neste momento, várias normas ortográficas, não é por ter sido assinado um acordo, é por ele ainda não ter sido posto em prática, é outra coisa.

Agora, se não se pode culpar a AO90 da sua não-aplicação, pode-se acusá-lo de ser de difícil execução. Mas isso já se sabia à partida. Eu, pelo menos, nunca tive ilusões quanto a isso. Aliás, a impressão que tenho é que, ao introduzir uma reforma ortográfica, ter em conta a dificuldade de execução leva forçosamente à inércia, sobretudo porque dar erros não é crime – nem deve ser – e, portanto, a fixação de uma norma de escrita nem chega a ser legislação em sentido estrito... Acho que quem tivesse refletido um pouco sobre as questões da ortografia e tivesse informação sobre a aplicação de reformas ortográficas esperava, com toda a certeza, muita resistência, alguma confusão, e um longo período até a reforma e o acordo estarem estabilizados. É sempre assim.


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[1] Ao que vejo, o mais polémico do AO90 é terem deixado de se escrever letras etimológicas não pronunciadas. Muito do resto se ignora, em qualquer sentido da palavra ignorar, agora os cc e os pp que desaparecem é que nunca. Um argumento frequente – e compreensível – era que deixa de ser marcado na escrita o timbre “aberto” da vocal átona anterior, mas essa falta de marca de “abertura” acontecia já na grafia anterior. Basta pensar em vocábulos tão comuns como aquecer ou arrefecer, mas há dezenas e dezenas de outros exemplos. Por vezes, o desaparecimento da letra veio criar coerência, como no caso de óptimo, cujo p era anómalo no sistema.
[2] Não fonética, mas fonológica. Tenho-me dado conta de que isto é uma questão demasiado técnica para a maior parte das pessoas e também não é agora que vou insistir neste ponto. Duma maneira simples, o que quero dizer com isto é que se mantém o mesmo símbolo para unidades que mudam de pronúncia conforme sejam acentuadas ou não e consoante os sons que têm antes ou depois, e que podem ou não pronunciar-se. Exemplos disto são: os dois dd de dado, no português europeu; os dois ll de leal, em toda a lusofonia; os oo de comer e de come; os ss de mesmo e de mestre, e os ss finais de olhos nas sequências olhos azuis, olhos verdes e olhos pretos; o e de mexe, que, mesmo não se pronunciando, existe no sistema (como se constata por o x se pronunciar sempre /š/ independentemente do que venha a seguir, ao contrário do que acontece com o s final de mês em mês de janeiro) ou o e de vale, tanto verbo como nome, que também existe no sistema mesmo não se pronunciando (como o provam o plural vales ou a forma com pronome vale-o), etc., etc., etc.
[3] De facto, a ideia que tenho é que, como na grande maioria dos casos tem uma base essencialmente afetiva, a contestação ao acordo lança mão de todas as críticas, sem se dar conta, muitas vezes, de que umas são incompatíveis com as outras, quando não contraditórias. Um bom exemplo é acusar-se o acordo de ser “foneticista” e, ao mesmo tempo, de fazer desaparecer marcas do timbre das vogais…
[4] Há quem defenda que estas grafias causam de facto algumas dificuldades de aprendizagem e também há quem diga que o número de erros na escrita é muito maior numa língua de grafia muito opaca, como o francês, que numa língua de grafia muito transparente, como o finlandês. Também é verdade que já vi a tese contrária, de que a opacidade da escrita é benéfica para a aprendizagem, mas não conheço, infelizmente (não digo que não haja), trabalho experimental que o confirme.
[5] Uma das coisas que me desagrada no AO é precisamente continuar-se, nalguns pontos, a invocar a tradição, em vez de propor uma verdadeira regra – ou seja, uma regra computável. A meu ver, quer se trate de ortografia como de moral, a tradição é má justificação para uma regra. De facto, acho que é antes uma injustificação.
[6] Até 1911, nunca houve ortografia oficial.
[7] A minha amiga Edite Gonçalves tem um texto no seu blogue em que dá conta das preocupações de muita gente relativamente à ideia de sujeição a referendo de questões como esta, uma ideia defendida por certos opositores do AO90. É claro que a democraticidade de um processo deste tipo não passa forçosamente por um referendo, podendo antes pensar-se em constituição democrática dos órgão responsáveis. Bom, em órgãos responsáveis de política linguística, a tradição parece antes ser a nomeação, nos poucos casos que conheço, mas não digo que não pudesse haver formas mais democráticas de constituição desses órgãos, contanto que se assegurasse o nível científico indispensável – uma coisa que não acontece forçosamente com os sistemas de convite atuais, porque não é necessário ter conhecimentos técnicos sobre língua para se fazer parte destes órgãos, mas antes ser-se antes o que se poderia designar como «utilizador de alta qualidade».
[8] Ao contrário de muitos países, não temos um órgão exclusivo para coisas de língua, mas a as secções de Literatura e Estudos Literários e de Filologia e Linguística da Academia das Ciências de Lisboa são, creio eu, o que me mais se aproxima de uma «Academia Portuguesa». Notem que me escuso a discutir aqui a minha opinião sobre a competência e a utilidade desta (e doutras) instituições oficiais de língua, que é assunto à parte.
[9] Aliás, a própria ortografia tem um preço, como tudo na vida. Mas é um preço muito difícil, se não mesmo impossível, de contabilizar. Qual será a poupança de eliminar letras desnecessárias em inglês e francês? IE nas outras línguas todas?… De facto, não sei, nunca fiz a experiência, mas seria interessante comparar o volume de texto das diversas grafias ao volume de texto das mesmas línguas com uma escrita racionalizada, por exemplo com o Alfabeto Fonético Internacional. Agora, sabiam que o português escrito (experiência própria, dezenas de vezes repetida sempre com os mesmos resultados) gasta cerca de 10% mais papel e tinta que o inglês? Parece-me extremamente improvável que a produção de som seja de facto maior numa língua que noutra, mas nunca vi nada sobre o assunto. Esta informação agradará, sem dúvida, aos defensores de ortografias opacas.
[10] A questão ortográfica tem um peso diferente em países onde a língua oficial é uma língua segunda ou estrangeira para a maior parte da população. Se a ortografia não afeta a pronúncia é porque não é pela escrita que aprendemos palavras e, mesmo quando as aprendemos pela escrita, ouvimo-las também uma quantidade de vezes suficiente para interiorizarmos assim a forma fonética comum. Só quando isto não acontece é que há influência da grafia na pronúncia e é isso o que acontece, precisamente, na aprendizagem de línguas estrangeiras, por exemplo em situação escolar, em que apenas o input da pronúncia do professor não é suficiente para se sobrepor ao impacto da grafia. Há sempre dois condicionadores da pronúncia, o sistema fonético interiorizado da língua materna e a grafia das palavras escritas. A questão da influência da grafia na pronúncia faz-se ainda mais sentir quando não só os alunos mas também os professores têm outras línguas maternas – e pouca formação pedagógica. Há, por exemplo, fenómenos que se observam na pronúncia dos moçambicanos que não têm o português como língua materna que dificilmente se explicam a não ser pela insistência, no ensino da língua, numa correspondência biunívoca som-letra. (Não conheço Angola, mas não me surpreenderia que se verifique lá o mesmo fenómeno.) É claro que, em certas zonas, a pronúncia estrangeira acaba por influenciar a pronúncia dos falantes nativos, que crescem com essa pronúncia como input principal. Pode argumentar-se que, nesta situação, o que ajudaria não é tanto uma escrita fonológica, mas antes uma escrita mais fonética, que, de qualquer forma, a reforma ortográfica, no geral, não produz. É certo, e é um problema para que não vejo solução – a não ser o tempo, que dizem que tudo soluciona. Também haverá quem diga que mais importante que a fixação da grafia é a definição de uma norma morfossintática (a norma europeia, que continua, por inércia, a vigorar, já está um pouco desfasada da norma usada na comunicação social, por exemplo), mas também tenho muitas dúvidas sobre o interesse – e a possibilidade – de se definir, pelo menos agora, uma coisa dessas…

Duas notas sobre reformas da escrita

I
Numa conversa entre amigos, veio a certa altura à baila, como creio que acontece agora muitas vezes nas conversas entre amigos, o Acordo Ortográfico de 1990 (ou de 2009, se preferirem). E disse uma das amigas que tinha um problema com os agás que desaparecem, porque não havia necessidade de os fazer desaparecer. Ninguém sabia de que agás é que ela falava. Explicou então que se referia a herbáceo e derivadas eruditas de erva, que perdiam agora o agá. Eu, que não sabia de tal inovação, gostei dela.

“Ora aí tens uma coisa que faz sentido: ou herva ou erbívoro, das duas uma”, disse eu.

Mas não desaparecem nenhuns agás, afinal. Uma outra amiga, mais bem informada, explicou que a primeira amiga tinha caído no conto do vigário de mais um mito urbano. E tinha toda a razão. Se formos ver ao Portal de Língua Portuguesa, que é onde, segundo esta última amiga, está tudo o que há a saber (mais uma vez, ela tem toda a razão), de facto não se altera nada no uso do agá. E podemos até confirmá-lo na lista de palavras com agá inicial que sofrem alteração com o acordo.

É curioso: a criação de incoerências na grafia de palavras da mesma família é um dos vários argumento que já vi e ouvi contra o novo acordo (normalmente, dá-se como exemplo Egito e egípcio e depois não se conhece outro…), mas nunca tinha ouvido as pessoas que agora criticam essas incoerência pronunciarem-se contra a incoerência nas grafia de palavras com uma origem comum no sistema ortográfico anterior ao acordo. Como ervanário e herbanário, por exemplo[1]. Bom, a verdade é que, em geral (como no caso de [i'ʒitu] e [i'ʒipsiu], a “incoerência” das famílias de palavras é bem mais do que gráfica, ela existe mesmo na língua e não há nada a fazer: não podemos transformar capilar em cabelar nem cabelo em capelo só porque são palavras de linhagem comum… E os agás iniciais, essa é que essa, não assinalam mesmo nada que faça parte da língua. Os italianos, que nisso tiveram muito mais bom senso do que nós, acabaram já há muito tempo com os agás iniciais, deixando só dois ou três de recordação. Em francês, se tivessem o mesmo bom senso, deixavam só os que marcassem a ausência de ligação fonética com as palavras anteriores. E nós e os espanhóis e os outros povos que só temos agás na escrita que não representam nada da língua, bom, acabávamos com eles e era uma poupança de tinta e um passo em frente na lógica da ortografia. É claro, também se pode defender uma lógica etimológica, mas não é de modo algum essa a lógica ortográfica actual[2].

Mas enfim, deixemos isso agora e voltemos àquela parte, no início do texto, em que a minha amiga não via necessidade de se fazer a alteração que ele acreditava ter-se feito. É este, na minha opinião, o melhor argumento contra o acordo: Para quê alterar o que não há necessidade de alterar? Alguém se queixou? Havia algum movimento ou uma forte corrente de opinião a favor de uma alteração? Se não, para quê mudar? Os argumentos que tenho ouvido sobre as vantagens da mudança, insistindo, de diversos ângulos, numa unificação ortográfica entre os países de língua portuguesa (que, afinal, o acordo não faz), são tão fracos como os argumentos contra o acordo acusando-o de vir a ter um efeito sobre a língua que não pode evidentemente vir a ter, que nenhum sistema ortográfico teve nem terá, nem de muito longe (ver, a propósito, nesta Travessa, o texto “Acordo ortográfico: o mystério do abysmo...”). E é neste esgrimir de argumentos sem grande fundamento que estamos. Agora o argumento de que não se deve mudar quando não há necessidade de mudança (sobretudo na sua versão “não há que legislar quando não há necessidade de (nova) lei”) é bom. Não é tão arrasador que seja impossível opor-lhe também bons argumentos, mas é bom. Quer dizer, agora é bom, mas não se aplica eternamente, pelo menos se não quisermos ter uma ortografia completamente desfasada da língua, como a do francês ou do inglês. E acho que tanto os amigos do acordo como os seus inimigos estão satisfeitos com a lógica pós-1911 da ortografia portuguesa, os desacordos são de pormenor[3]. Então haverá que ir fazendo reformas, dizia eu, mas não são imperativas já.

O melhor, se calhar, tendo em conta que há sempre uma oposição apaixonada a quaisquer mudanças na maneira escrever uma língua, é ir introduzindo reformas a pouco e pouco, quase sem ninguém dar por isso. Como em 1973, em que não acho que as pessoas não se queixaram tanto como se queixam agora do desaparecimento de uma marca de timbre das vogais, o acento grave, que não deve ter afectado menos palavras escritas do que o desaparecimento dos cês e pês mudos[4]. Está bem que eram outros tempos, mas é capaz de também ter contado o facto de o decreto ter um único parágrafo…

Podia começar-se, para ninguém protestar, apenas por aquilo que julgo que ninguém se atreve a defender: o desaparecimento do hífen em hei-de, hás-de, há-de e hão-de, essa aberração. E, por exemplo, o desaparecimento do acento gráfico em palavras graves terminadas em –óida, –óide e –óico, que não deve ser muito polémico: pois se o acento já desapareceu em certos contextos em que o se pode ler aberto ou fechado (como em comboio e em apoio), porquê mantê-lo noutros? E porquê mantê-lo, sobretudo, em contextos em que não se pode pronunciar fechado, como nos casos das palavras em –óico? Pois, podia começar-se por estas coisas assim e deixar o resto para depois[5]… . Quer dizer, não é por mim, mas por quem se importa muito com as alterações…


II
A entidade que regula as coisas da língua na Dinamarca, o Sprognævn, introduziu, há uns anos, um sistema de pôr vírgulas novo, chamado “nova vírgula”, que esteve algum tempo em fase experimental, antes de o tornarem oficial: fizeram panfletos e brochuras a explicar tudo e começaram a apresentar também a nova pontuação em escolas e nalguns textos de jornais e revistas. Como os dinamarqueses são tão conservadores em coisas de língua como os outros povos todos e tinham tanto orgulho nas suas vírgulas clássicas como nós temos nas nossas consoantes não pronunciadas, resistiram à inovação. E, como acontece também muitas vezes, foram os sectores ideologicamente mais conservadores a liderar a oposição à nova vírgula... O Sprognævn avaliou a reacção do público e viu que, embora não fosse a maioria dos dinamarqueses a recusar a nova vírgula, era, ainda assim, um número razoável de pessoas; e, na altura de oficializar a nova vírgula, respeitou a vontade dos opositores e disse que continuava a ser oficial também a clássica vírgula gramatical. Toda a gente ficou satisfeita.

Menos eu, devo dizer. Quer dizer, não é que não tenha ficado satisfeito com a atitude do Sprognævn, mas não fiquei nada satisfeito com manter-se a vírgula gramatical antiga. Quando propôs a nova vírgula, o Sprognævn, que até é constituído por pessoas que sabem de língua, não o fez por acaso. Por um lado, a nova vírgula tornava lógico o sistema de pontuação, distinguindo, na escrita, frases de leitura ambígua no sistema antigo e não separando os verbos dos seus complementos, quando estes são uma oração. Por outro lado, as vírgulas do dinamarquês passavam a ser como as do inglês e do espanhol, as línguas estrangeiras mais aprendidas pelos dinamarqueses. E eu, que passo a vida a traduzir do inglês textos escritos por dinamarqueses, posso confirmar-vos que aquela malvada vírgula gramatical dinamarquesa está sempre presente, a baralhar, de vez em quando, a leitura.

Uma lição que esta história nos dá, como se não estivéssemos fartos de a saber, é que, nisto de língua, ninguém aceita com facilidade que a opinião dos especialistas conte mais do que a sua. Eu percebo, eu percebo… Mas, além de repetir essa lição, a história serve-nos também de matéria de reflexão: é ou não de louvar a atitude do Sprognævn dinamarquês? Muitos acharão, sem dúvida, que o legislador fraquejou, que atitudes de tão grande abertura não levam a lado nenhum, que o saber técnico justifica, às vezes, que se imponham medidas impopulares, etc. Ok. Mas também se pode pensar que o Sprognævn deu a muitas academias responsáveis pelas políticas linguísticas dos seus países uma lição de democracia.
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[1] Eu chego até a pensar, sinceramente, que talvez se pudesse dar ortograficamente parentesco a palavras que não o têm, mas que todos os portugueses hoje tomam por familiares, como obcecar e obsessão. Embora tenham origens diferentes, o significado juntou-as de tal maneira que ninguém distingue hoje obsesso de obcecado, de maneira que era melhor irmaná-las desetimologizando-as (credo!) e passarem a ser as duas com s, por exemplo… É ir longe demais? Capaz... 

[2] Se fosse, enfim, talvez não tivesse de se escrever aleluia com agá inicial e talvez horda não precisasse de agá (talvez…), mas um homicida seria um hassassino. E aqui está um caso em que muita gente discordaria de uma coerência ortográfica entre palavras da mesma família, porque as relações familiares podem levar a acusar os pais dos crimes dos filhos e o haxixe, que se escreve com agá, embora seja a palavra mãe de assassino, não provoca violência, muito menos leva ao homicídio...

[3] Comparada com a reforma ortográfica de 1911, a reforma actual nem reforma chega a ser, porque mantém a mesmíssima lógica ortográfica. A reforma de 1911, ao passar de uma lógica essencialmente etimológica, ou, pelo menos, assente na tradição, a uma lógica fonológica, é uma alteração radical da escrita.

[4] Aliás, eu pergunto-me sempre a mim mesmo por que razão as pessoas que defendem a necessidade de marcas da abertura de vogais átonas não defendem o retorno dos acentos graves e não o queiram alargar até a outros casos em que nunca houve marca dessa abertura, como esquecer, mestria, etc.

[5] Para não sairmos da página do Vocabulário de Mudança já aqui referida, dou apenas o exemplo das palavras começadas por agá: pode discutir-se hidroeletricidade, hiperatividade, hiperativo, hipercorreção e hipercorreto, em que se faz desaparecer o c antes do t; também se pode discutir o caso de hemorroida, porque existe a palavra doida, e os casos das palavras em –óide [haloide, haploide, helicoide, helmintoide, hematoide, hemoide, hemorroide, hemorroides, heteroide, hialoide, hidatoide, hidroide,  himenoide, hioide, hiperboloide, hipnoide, hipocicloide, holoturioide, homaloide, homoide e humanoide], porque existem as palavras adoide(s) e endoide(s). Ainda assim, estou convencido de que esta alteração suscita menos resistência do que a eliminação do c mudo no primeiro grupo de palavras... Agora, não parece haver muito a discutir sobre heroico, hilozoico, hipozoico, holozoico e homeozoico, porque a clássica regra lógica de eliminação da redundância leva forçosamente à eliminação da marca de abertura do [ó] num contexto em que não ocorre nunca [ô]… Já agora, vocês sabem o que significam estas palavras todas? É que eu só conheço meia dúzia delas, o resto para mim é chinês...

Um pequeno aparte sobre democracia directa

Talvez a situação ideal em democracia fosse que toda a gente soubesse muito dos assuntos que se podem discutir no espaço público e relativamente a ele – que são muitos. Mas a realidade é bem diferente, e o que temos na prática – e que havemos de continuar sempre a ter – são pessoas que sabem umas mais e outras menos dos assuntos discutidos. É evidente que, nas decisões sobre a vida pública, é necessário, às vezes, ter em conta aspectos técnicos desconhecidos da grande maioria dos que participam na discussão; mas, para acreditar que a democracia é possível com algum sucesso, é preciso acreditar que as questões que mais importa discutir devem ser discutidas por todos, independentemente do seu grau de conhecimento técnico dessa questão ou da área em que ela se insere. Que é o que eu acredito.

Mas nem toda a gente acredita nisso. Há quem postule que a democracia se deve limitar a ser a escolha dos governantes pelos cidadãos, precisamente porque os próprios cidadãos não têm conhecimentos ou capacidade para governarem. Por outro lado, também há quem, mesmo não tendo da democracia esta visão “minimalista”, considere que uma há distinção essencial entre democracia participativa ou directa e democracia representativa ou indirecta. E o que quero defender aqui é que a ideia de democracia minimalista é paradoxal; e que não dois tipos de democracia, uma directa e outra indirecta. Por outras palavras, a “democracia” minimalista não é democracia, da mesma forma que, por exemplo, a “democracia” da Grécia clássica o não é, e toda a verdadeira democracia é, por definição, directa.

A questão de base é esta: se há cidadãos com capacidades para governar e outros apenas com capacidade para eleger os que governam, quem decide quem são uns e os outros? Que garantia tenho eu de que o facto apenas de se candidatar a um cargo público serve para definir essa capacidade? E em que é que a capacidade de escolher alguém que apresenta um programa de governação da coisa pública se distingue da capacidade de governar a coisa pública? Quer dizer, se eu duvido que alguém tenha a capacidade de governar, por que não hei-de também duvidar que essa pessoa tenha a capacidade de escolher quem o governe?

A resposta a estas interrogações parece-me tão óbvia que nem vou mais longe na argumentação que poderia ser extensa: não há solução senão assumir, como eu assumo, que toda a gente tem o mesmíssimo direito (já que a questão da capacidade, como vimos, não se pode pôr, a não se ser que se assuma alguma antidemocrática prerrogativa a priori) de participar na vida política a todos os níveis; que a democracia ou é total ou não é. O sentido último da democracia é ser directa: todos podem participar exactamente ao mesmo nível na tomada de decisões.

A democracia, para o ser de facto, só pode assumir formas representativas por necessidade de ordem prática, não porque a representatividade seja desejável por si. Se, numa associação de, digamos, 5 mil membros, já é difícil realizar uma assembleia-geral, é óbvio que numa associação com vários milhões deles, como costumam ser os estados, há que eleger representantes. Mas é muito diferente a representatividade ser uma necessidade da democracia em instituições muito grandes de a representatividade ser um traço essencial da democracia. Para o dizer com as palavras de André-Pierre Taguieff, que o diz muito bem, “a ideia de democracia directa deve ser conservada como horizonte, ou até mesmo como ideia reguladora, de toda a prática democrática.”

Desenvolvimento: lista de dúvidas

Há mais de vinte anos que lido com as questões da ajuda para o desenvolvimento e vivo sobretudo entre profissionais de desenvolvimento; e cada vez tenho menos certezas relativamente a essa ajuda e à questão do desenvolvimento em geral. Sinceramente.

Como já disse aqui uma vez, tenho um certo medo de ser mal compreendido nas minhas críticas ao trabalho de desenvolvimento, porque tenho medo de que arrumem as minhas críticas num saco onde eu não as quero ver arrumadas, onde elas realmente não pertencem – o da crítica fácil e infundada à “inutilidade” desse trabalho. Tenho medo, sobretudo, de que as vejam como proposta de redução ou até de supressão da ajuda para o desenvolvimento, que não são de modo algum, e deixo claro que não é isso que eu defendo. Eu acho não só que a ajuda para o desenvolvimento deve continuar como até que ela deve aumentar.

Ainda assim, resolvi fazer uma pequena lista das dúvidas que tenho em relação a certos aspectos do trabalho de desenvolvimento tal como ele se faz agora. Ora, como é realmente uma lista de dúvidas, o texto toma às vezes a forma de diálogo comigo próprio, em que me recordo de que o assunto em questão se pode ver de várias maneiras, às vezes opostas. Acho que ainda não escrevi aqui na Travessa nenhum texto tão hesitante como este. Se o diálogo e as críticas são sempre desejados, em relação a este texto são-no dez vezes mais.

Evidentemente, quando uma pessoa se lança numa conversa assim, a primeira coisa a fazer é definir desenvolvimento. Para muita gente, é, aliás, esta a primeira problemática do desenvolvimento – se calhar, não falamos todos da mesma coisa quando falamos de desenvolvimento… A minha opinião é que, no geral, falamos todos da mesma coisa quando falamos de desenvolvimento e que não há grande necessidade de me lançar numa grande discussão do conceito. Quando se fala de países desenvolvidos e de países menos desenvolvidos, tem-se, normalmente, uma ideia relativamente clara do que os distingue. Ainda assim, e por via das dúvidas, podemos assentar que, quando falo aqui de desenvolvimento, falo essencialmente dos indicadores que usa, por exemplo, o PNUD no seu índice de desenvolvimento humano: saúde (incluindo esperança de vida), educação e dinheiro para gastos. Ou seja, acho que se pode definir desenvolvimento como uma vida mais longa, mais cómoda, mais desafogada…

Para terminar esta nota introdutória, quero também deixar claro que só tenho experiência concreta de dois países receptores de ajuda, Moçambique e a Bolívia, e é bem possível que algumas dúvidas que tenho digam mais directamente respeito a esses países do que à generalidade dos países em desenvolvimento. Pode bem ser…

Queimar etapas? O dinheiro e o tempo necessários ao desenvolvimento
Como já referi aqui uma vez, muito de fugida, um dos obstáculos ao desenvolvimento dos países pobres é a assustadora falta de dinheiro de que sofrem. É verdade que, muitas vezes, nem o pouco dinheiro que têm conseguem gastar, e muito menos ainda gastar bem gasto. É bem verdade que uma parte do dinheiro que se destina a melhorar a vida dos mais desfavorecidos não faz senão tornar mais confortável ainda, se não mesmo opulenta, a vida daqueles que não precisam para nada de ver a sua vida melhorada. É bem verdade isso tudo, mas também é bem verdade que o dinheiro todo, por mais bem gasto que seja, não chega para nada. Um dia gostava de ver contas bem feitas, com preços actualizados, do que custou o desenvolvimento dos países desenvolvidos. Foram muitas dezenas de anos, às vezes centenas, de investimento em várias coisas em que, em muitos países pobres, o investimento só agora começou há 30 ou 40 anos – ou, em países como Moçambique, ainda menos. Provavelmente, também nos países hoje desenvolvidos, uma grande parte do investimento se perdeu ou foi mal gasto. Mas, se foi, foi há tanto tempo que já ninguém se lembra disso.

Além disso, como toda a gente sabe, tempo é dinheiro. Não é só dinheiro que falta, é tempo também, nem que seja para conseguir gastar o dinheiro que, bem gasto e mal gasto, é preciso gastar para se ver desenvolvimento… Um dos princípios do trabalho de desenvolvimento é que se podem queimar etapas, porque o mundo está numa fase de desenvolvimento, precisamente, diferente daquela em que estava quando se desenvolveram os países hoje ricos. Sei lá, já não é preciso passar pela mala-posta para distribuir o correio e nem sequer montar linhas de telefone em todo o país, quando há Internet e telemóveis. Mas a mentalidade e o saber tecnico de uma grande parte da população de Moçambique são provavelmente muito semelhantes aos de uma grande parte da população de França ou da Alemanha há já muito tempo. E é capaz de não se conseguirem queimar as etapas todas de uma vez. Como diz uma amiga minha, primeiro é preciso que haja uma ou duas gerações sem fome; depois, umas quantas gerações com escola; depois, começa o desenvolvimento. Não há milagres. Não é caso de baixar os braços e desistir, nada disso, mas, muito provavelmente, não é com pressa que se apressa o desenvolvimento.

[Numa entrevista publicada na última edição de Udvikling, o jornal da Danida/MNE da Dinamarca, Joseph Hanlon critica violentamente as ONGs internacionais por estarem constantemente a mudar de estratégia, de programas e de enfoque, de maneira que nada do que fazem dura muito tempo. Na minha opinião, a impaciência e a inconstância no trabalho de desenvolvimento não se limita, infelizmente, às ONGs internacionais, mas é também característica de muitas ONGs dos países em vias de desenvolvimento e de muita cooperação bilateral e multilateral.]

Os mais pobres dos pobres? Grupos-alvo e eixos do trabalho de desenvolvimento
Uma problemática que está ligada a esta (estas problemáticas estão, aliás, todas tão interligadas que esta separação em secções é bastante artificial…) é a questão de quem devem ser os beneficiários da ajuda ao desenvolvimento e de quem deve ser o motor e o eixo desse desenvolvimento. Até agora, e sob diversas designações, têm-se definido as camadas mais desfavorecidas da população como grupo-alvo da ajuda. Moralmente, não tenho nada contra, não posso ter nada contra. Mas duvido que seja uma boa estratégia de desenvolvimento. A classe média, no caso concreto dos países em vias de desenvolvimento, é mínima e é tão mais rica do que a classe pobre que parece, obviamente, imoral ajudá-la a ela, mas é muito provavelmente ela o único motor possível de desenvolvimento, porque é a classe com visão de futuro e mentalidade de investimento. Parece-me que desenvolvimento foi sempre sinónimo, onde se deu, de crescimento da classe média.

O mesmo em relação à questão do desenvolvimento assente na agricultura. Como mo recordava há relativamente pouco tempo um conhecido meu (agrónomo e técnico de desenvolvimento, para não pensarem que estava, com a afirmação, a defender algum interesse pessoal...) não há prova nenhuma de que possa haver algum desenvolvimento alicerçado no sector primário, sobretudo não industrializado – nunca houve, em lado nenhum do mundo… Desenvolvimento significou sempre, onde ele se deu, uma redução enorme da percentagem de pessoas a trabalhar no sector primário, com movimentações enormes de populações do campo para a cidade e com enormes problemas imediatos que depois se foram resolvendo… Voltamos ao mesmo: Num país como Moçambique, o chamado sector familiar (agricultura sobretudo de subsistência, com venda de alguns excedentes) abarca uns 80% da população, e é, precisamente, a população mais pobre – ou a esmagadora maioria da população mais pobre. Se a prioridade no apoio a esse sector se justificar com argumentos de ordem moral, é difícil não a aceitar. Mas daí a fazer desse sector o pólo de desenvolvimento, como é actualmente a estratégia oficial do governo, vai um passo de gigante… Agora, evidentemente, quando 80% da população vive da agricultura de subsistência, o desenvolvimento tem também forçosamente de passar pela melhoria efectiva das condições de vida de toda essa gente, mesmo que não se acredite nesse sector como “pólo de desenvolvimento”. Porque não deve haver verdadeiro desenvolvimento de um país sem haver melhoria das condições de vida da maioria da sua população. Além disso, há de facto possibilidade de melhorar os sectores primários dos países do terceiro mundo e de lhes dar um papel muito importante no desenvolvimento desses países, mas provavelmente não é essencialmente através de apoios directos a esses sectores, pelo menos nas formas mais tradicionais, mas antes desenvolvendo a educação, o ambiente de negócios e o sistema jurídico, tomando medidas proteccionistas, quando necessário, e, como cada vez mais gente vem defendendo, acabando com o proteccionismo nos países ricos e alterando algumas regras viciadas do jogo do comércio internacional.

Outra questão sobre a qual os estrategas do desenvolvimento se devem interrogar é se é a educação escolar mínima para todos que deve constituir a prioridade neste momento. Ao que sei, parece evidente à esmagadora maioria das pessoas que se interessam por desenvolvimento (e eu concordo completamente!) que a educação escolar é, no geral, uma condição essencial para o desenvolvimento. Provavelmente, é até a única condição essencial. A ideia de que o desenvolvimento pode assentar em recursos outros que não os recursos humanos nunca me convenceu muito, até porque alguns dos países mais desenvolvidos não têm nem nunca tiveram recursos naturais e alguns dos países mais ricos em recursos naturais continuam por desenvolver… A educação escolar, isso sim, parece ser um dos factores que melhor permite explicar o surgimento do desenvolvimento onde ele aconteceu. Mas não sei até que ponto a ânsia de dar imediatamente escolaridade primária a toda a gente é a melhor maneira de estabelecer as bases para um sistema de educação que venha efectivamente a funcionar e a gerar desenvolvimento sustentável. Talvez seja melhor pensar em menos e melhor educação, numa primeira fase, para que o sistema se possa reproduzir de uma forma mais sólida. Mas, é claro, insinua-se sempre a questão moral: a fazer-se como eu acabo de sugerir que talvez seja melhor, quem serão os eleitos e os preteridos – e com que critérios?

Sol na eira e chuva no nabal? Desenvolvimento com tradições, contradições de algum desenvolvimento
Já uma vez aflorei aqui o assunto. Há muito quem defenda que o desenvolvimento passa pela defesa de direitos colectivos, como o direito a conservar (ou mesmo a revitalizar) a sua cultura e as instituições tradicionais, mas eu duvido muito disto. O que a História me diz é que o desenvolvimento se deu, onde ele existe, sempre contra as tradições e as instituições tradicionais que são, na quase generalidade dos casos, retrógradas e preservadoras de desigualdades e de uma mentalidade antiprogresso. É contraditório, na minha opinião, defender ao mesmo tempo uma ideia moderna de cidadania e defender instituições não cidadãs como as instituições de base étnica. Casos há em que se vai contra os princípios democráticos que se diz defender ao pretender-se que a “democracia” seja tanta que se dê às comunidades o direito de resolverem elas próprias os seus problemas à revelia da lei do país. Desconfio muitas vezes que há debaixo desta defesa, para os outros, de algo que os países desenvolvidos nunca aceitariam para eles próprios, uma grande dose de paternalismo, assente, disso não tenho dúvidas, nas melhores intenções. Mas, como sugere o título desta secçãozinha, não se pode ter, ao mesmo tempo, a manteiga e o dinheiro que ela custou. Não quero dizer que deva ser à bruta o combate das tradições. Já se fez assim à bruta, e sempre com maus resultados. A estratégia tem de ser outra, mais comedida, talvez, porque as tradições têm, nestes países, força suficiente para serem encaradas como adversários de respeito. Mas não é aceitando que os curandeiros são “médicos tradicionais” que se aumenta a esperança de vida, nem aceitando que a justiça dos caciques tem o mesmo valor que a do Estado que se instaura um verdadeiro sistema jurídico. E et cetera, et cetera, que eu não quero maçar-vos muito com exemplos. O que eu digo é que a escolha é, em última análise, entre olhar para a frente ou olhar para trás.

As pessoas sabem o que querem e têm boas ideias? Democracia forte e desenvolvimentoUma ideia que está suficientemente na moda para servir de base teórica ao trabalho de muitas agências de desenvolvimento é que há uma relação positiva entre democracia local forte e desenvolvimento. É verdade que, embora a relação entre democracia e desenvolvimento continue a ser polémica, há cada vez mais trabalho teórico a confirmar uma relação positiva entre uma e a outra coisa. Esse trabalho, porém, diz respeito a dados sobre economia e instituições económicas e políticas a níveis muito gerais, e não trata especificamente uma versão forte da democracia, assente na democracia local – que nem sequer é prevalecente nos países desenvolvidos. De facto, algumas vezes as propostas de democracia forte para os países em vias de desenvolvimento são tão avançadas que só existem nesses países em via de desenvolvimento e nunca nos países desenvolvidos. Também esta questão já aqui foi uma vez tratada. A democracia participativa local, por exemplo com conselhos consultivos aos níveis locais, que têm estatuto legal e capacidade de deliberar sobre a utilização de fundos locais de desenvolvimento, são uma dessas estruturas em que alguns países pobres se revelam mais “avançados” do que os países ricos. Isso contribui de facto para algum desenvolvimento ou se é uma forma de continuar a adiar a construção (lenta e difícil talvez, mas nem por isso menos necessária) de um estado suficientemente forte para assumir em todo o país as suas responsabilidades de fiscalização e prestação serviços? E que capacidade têm pessoas com pouca ou nenhuma educação formal de elaborar planos de desenvolvimento? Mesmo nos países com níveis mais elevados de educação, decisões desse tipo são deixadas aos técnicos dos sectores. [Se calhar, podemos congratular-nos por essas experiência de ultrademocracia na prática não funcionarem. Mas se calhar, não. Porque, não funcionando, são mais uma maneira torcida de legitimar o poder de quem o tem e que controla essas instâncias como controla tudo o resto.]

Profissionais do desenvolvimento? Desenvolver o quê, para quem?
E depois… Bom, depois há uma questão que eu me coloco a mim mesmo há muito tempo: a ajuda para o desenvolvimento não profissionalizada nunca deu resultados por aí além; cooperantes voluntários são pessoas normalmente com altos graus de empatia relativamente à população local e, seguramente, com as melhores intenções do mundo, mas nada disso resulta em grande eficácia. Os profissionais do desenvolvimento são, provavelmente, um pouco mais eficazes no seu trabalho. Mas, tanto uns como os outros, incluindo as elites educadas nacionais que vivem também da cooperação para o desenvolvimento, têm uma coisa em comum com as elites políticas que governam os países – estão completamente fora dos sistemas em cujo desenvolvimento trabalham: os seus filhos não usam as escolas do estado; as suas famílias não usam o sistema de saúde público; não têm farmas nem empresas comerciais, e, por conseguinte, nenhum dinheiro a ganhar nem a perder com o desenvolvimento agrícola e comercial, etc. Não têm, em resumo, interesse nenhum pessoal no desenvolvimento dos países em cujo desenvolvimento trabalham. O único interesse imediato que têm é manter bom-nome no meio das agências de desenvolvimento, para garantir trabalho futuro; e manter bom-nome significa, normalmente, não fazer muitas ondas… [Nesse sentido, pelo menos, não fazem grande sentido as críticas de neo-colonialismo aos profissionais da cooperação…]

Como terão sido as coisas nos países que se desenvolveram? Nunca arranjei nada nem ninguém que me conseguisse responder satisfatoriamente a esta pergunta simples, mas, com o que sei da história da Europa, por exemplo, sou tentado a pensar que o desenvolvimento veio sobretudo do investimento das pessoas na melhoria das estruturas que condicionavam as suas vidas. Não só, mas sobretudo. E não é isso que é natural?

Ajuda ao desenvolvimento? Sim!, mas… qual? A ajuda como possível perpetuadora da falta de investimento no desenvolvimento
Um dos efeitos perversos da ajuda ao desenvolvimento é que as elites dos países pobres, que vivem dessa ajuda, não só não precisam de desenvolver o país para manterem os seus níveis de riqueza como até se pode argumentar que têm, em última análise, interesse em que essa ajuda se perpetue…

A tendência actual da ajuda ao desenvolvimento é fazer cada vez mais apoio orçamental, isto é, transferir cada vez mais os fundos directamente para o orçamento geral dos estados que se ajudam, de modo a que sejam os governos nacionais a fazer a gestão desses fundos. O princípio de sujeição da ajuda às estratégias e modelos de desenvolvimento definidas pelos governos dos países em desenvolvimento, tal como definido na Declaração de Paris, é correcto, na minha opinião, mas não vem, na prática, resolver em nada o problema já velho de uma enorme percentagem dos fundos ficar retida nos níveis mais altos do sistema estatal, em vez de ser aplicada onde devia – para criar desenvolvimento. Por outro lado, o acesso a essas quantidades de dinheiro leva, pelos vistos, à cobiça – e ao roubo (a que agora, não sei por quê, se chama corrupção). É certo que a contrapartida do apoio orçamental directo deveria ser, segundo o espírito e a letra da Conferência de Paris, um aumento da exigência de prestação de contas, mas entramos aqui num terreno delicado e o facto é que, por razões várias, não há grandes consequências para os casos de más contas.

É claro, pode-se sempre argumentar, como faz Joseph Hanlon no seu último livro sobre desenvolvimento em Moçambique Há mais bicicletas – mas há desenvolvimento?, que o lado menos mau da “corrupção” é que, apesar de tudo, gera algum dinamismo económico… e claro nem toda a elite política dos países em vias de desenvolvimento é predadora, que obviamente há políticos desses países genuinamente interessados no desenvolvimento. [Quero deixar claro que ainda não li o livro de Hanlon, e estou a dizer isto com base em vários resumos que vi das propostas que Hanlon faz na obra.] Ainda assim, acho que um exercício interessante de reflexão é colocar-se seriamente a questão: o que se passaria realmente, de negativo e de positivo, se se cortasse a ajuda ao desenvolvimento tal como ela actualmente existe? E que formas radicalmente novas poderia haver de utilizar esse dinheiro?

Democracia forte, participação popular e desenvolvimento

É tão fácil e tão habitual criticar as propostas, as ideologias e o trabalho concreto da cooperação para o desenvolvimento que, muitas vezes, prefiro estar calado, para não parecer que estou a cair no lugar comum de barafustar apenas contra o “tanto dinheiro que se gasta para nada!”, até porque discordo desse lugar comum… Mas hoje não. Hoje apetece-me pôr em causa uma ideia forte do actual trabalho de desenvolvimento: a ideia de que uma democracia participativa forte contribui (ou é necessária...) para o desenvolvimento de um país pobre.

Se, de um ponto de vista exclusivamente moral, já é discutível que se tenha como objectivo explícito tentar criar uma forte participação cívica*, de um ponto de vista da estratégia de desenvolvimento é, parece-me a mim, muito difícil defender que empurrar no sentido de uma democracia forte leva a algum desenvolvimento. De facto – há muitos estudos sobre isso…–, nem sequer se pode provar que a democracia em sentido lato tenha alguma relação directa com desenvolvimento. Nem que ela traga desenvolvimento, nem que ela o impeça... E muito menos que uma democracia forte seja de alguma utilidade para se desenvolver um país… É claro, pode pensar-se que a tentativa de construção de uma sociedade civil forte e participativa é como os chás medicinais das ervanárias: mesmo que não tenha resultado nenhum, mal também não pode fazer. Talvez, mas eu cá tenho as minhas dúvidas. Acho que estas ideias e estas práticas podem mesmo ser contraproducentes…

Primeiro, põe-se a questão da eficácia, na criação de desenvolvimento, dos dinheiros gastos e das energias despendidas. Se se criticaram as estratégias anteriores de desenvolvimento por darem poucos resultados para o dinheiro e esforços que custavam, esta então é um desperdício maior… Mesmo que se acredite na tal coisa de que não há provas nenhumas, que o desenvolvimento é um resultado da “democracia forte” com a participação empenhada da sociedade civil, não há garantia nenhuma que se esteja a criar assim, pagando “capacitação organizacional” e formação em “advocia”, “facilitação de processos”, “lobbying”, etc, uma sociedade civil empenhada…

E isto leva-nos à segunda questão: pode ser que, ao criar um movimento artificial de ONGs locais, se esteja, sem querer, a matar a verdadeira emergência de movimento associativo, a prejudicar a verdadeira génese, que é sempre muito longa e muito complexa, da tal sociedade civil organizada. Talvez me seja mais fácil ver isto a mim, portuguesinho que tinha 15 anos na altura da queda do fascismo e que participou bastante no movimento associativo em Portugal, do que a um neerlandês, a um dinamarquês ou a um sueco, para quem a vitalidade da sociedade civil é um dado adquirido… Mas também pode ser que a minha experiência me tenha tornado antes pessimista demais…

Em terceiro lugar, quando esta ânsia de desenvolvimento da democracia forte deixa de ser apenas ideia dominante para passar a ser também legislação, é provável que se estejam a correr grandes riscos. Dois exemplos, ambos de Moçambique, de muitos que poderia dar, das leis de descentralização e participação popular que agora há:

Os Conselhos Locais são fóruns legalmente instituídos de representantes da sociedade civil, que devem, em conjunto com as autoridades estatais, elaborar os planos locais de desenvolvimento. Não há eleições para estes conselhos e os representantes das comunidades que participam nesses órgão são, por exemplo, os chefes religiosos e os líderes tradicionais… Curioso: não foi contra o caciquismo e o poder do clero que se construiu a democracia local na Europa? Por que é que o não valeu para nós vale agora para uma população com níveis de educação formal, de riqueza e de avanço tecnológico – e, por conseguinte, com uma mentalidade – em vários aspectos semelhantes aos da Europa pré-democrática?

Os Conselhos de Escola, outro exemplo, são assembleias de pais e representantes da comunidade, com responsabilidades de gestão das escolas primárias: aprovar planos e orçamentos das escolas, por exemplo, e definir a parte do currículo da escola que, no mesmo espírito, deve ser “local”. As pessoas que vão tomar estas decisões são, em princípio, pessoas que não foram, muitas delas, à escola e é extremamente duvidoso que tenham alguma ideia sobre o que deve ser um sistema educativo, conteúdos e práticas pedagógicas incluídas… Será que o sistema de ensino na Europa se teria desenvolvido se alguém tivesse instituído, numa fase embrinária desse sistema, uma democracia participativa deste tipo? Não sei, nem ninguém pode saber… Mas posso ter as muitas dúvidas que tenho…

De uma forma bastante exemplar, um documento de programa que estou a traduzir diz: “Os pressupostos que subjazem a um paradigma facilitativo são que as pessoas têm boas ideias sobre aquilo de que precisam e sobre o que querem, e também sobre as maneiras de lá chegar. As pessoas querem tomar responsabilidade e participar em processos conjuntos.” Ora é precisamente isto que é, no mínimo, extremamente discutível… Não a questão moral, porque é óbvio que as pessoas tenham direito a decidir. Mas que tenham a vontade e a perspectiva. Com a mesma ligeireza e a mesma falta de provas do autor ou da autora deste texto, e baseando-me apenas no que vou vendo ao meu redor, posso afirmar exactamente o contrário: As pessoas normalmente não fazem ideia daquilo de que precisam (exceptuando, claro, da satisfação das suas necessidades básicas) e, mesmo que o saibam, quase nunca sabem como lá chegar… As pessoas não querem tomar responsabilidade e participar em projectos conjuntos, porque não estão habituadas ou porque têm más experiências com isso, as poucas que as têm…

Tenho ainda uma quarta dúvida relativamente a este tipo de ideias e de práticas: serão defensáveis ao nível da estratégia política para a consolidação das frágeis democracias de muitos destes países em vias de desenvolvimento? É que eu suspeito, quando vejo o que se passa à minha volta, que não seja por acaso que estas ideias “progressistas” da comunidade internacional são tão bem aceites pelos poderes locais… Se calhar é antes porque ajudam a um maior controlo do país por parte de quem tem o poder e são uma excelente forma de legitimar esse controlo…

E, depois, se são para serem democráticos e participativos os processos de decisão, que o sejam mesmo. Lembro-me que uma vez, no Niassa, ao fim de um longo processo participativo, as pessoas decidiram que o mais importante para o desenvolvimento da região era construír mesquitas. Ah, pois, mas isso não podia ser...

___________

* Não que ela não seja muitíssimo bem vinda quando aparece espontaneamente, claro está… Mas a discussão “democracia forte” versus “democracia fraca” fica para outra ocasião, se não se importam…

Dois minitextos sobre democracia

1. O menos mau dos sistemas?

Parece que quando Churchill disse, num discurso na Casa dos Comuns, que “a democracia é a pior forma de governo tirando todas aquelas que foram sendo experimentadas de vez em quando” não apresentou o aforismo como seu, mas também não indicou a fonte exacta. “Já foi afirmado…”, disse ele. Talvez muita gente tivesse afirmado a mesma coisa antes dele, mas um dos que o fez foi William Ralph Inge, que escreveu, concretamente, que “a democracia é uma forma de governo que pode ser racionalmente defendida, não como sendo boa, mas como sendo menos má que qualquer outra”.

A história da frase tem pouco interesse a não ser para os estudiosos de Churchill, que eu não sou nem quero ser. O que me importa aqui é assinalar que a ideia é, por um lado, altamente discutível, mas que, por outro, é mais que de uma simples pirueta de raciocínio. É discutível porque a democracia pode ser efectivamente defendida pela positiva, como forma ideal de governo, se se a definir de uma forma suficientemente abstracta para que essa definição não se possa nunca confundir com as tentativas práticas da sua aplicação; e é ainda assim pertinente porque, embora de maneira abusiva, põe a tónica nos problemas que qualquer definição de democracia, mesmo uma definição muito abstracta, nunca deixa de colocar.

Evidentemente, a primeira questão que se coloca é a da definição de democracia. E espero que não tomem o que vou dizer a seguir como sinal de vaidade, mas antes como sinal de ignorância: das várias definições que conheço de democracia, a que me agrada mais é a minha:

Democracia é a estrutura de práticas tendentes a concretizar o princípio ético segundo o qual todos os adultos em pleno uso das suas faculdades mentais têm o direito a participar ao mesmo nível na escolha do código de comportamentos, definidos ou não na letra da lei, da sociedade em que se inserem.

Este princípio ético ideal é, evidentemente, inexequível na prática, a não ser em comunidades bastante pequenas, o que lhe confere o carácter (necessário, como defendi atrás) de princípio orientador inatingível de todas as formas de organização específica de que, na prática, a democracia se possa valer. Definida desta maneira, ou seja, como ideal absoluto de justiça, vê-se mal como é que a democracia é um mal menor – a não ser para quem ache que há outros fundamentos para a justiça que não a igualdade de direitos de todos. Ora, para quem ache isso, ela também não parece poder ser o mal menor, porque quem não aceite a igualdade defenderá sistemas não democráticos que considera melhores que a democracia.

Mas, e aos igualitaristas como eu, que problemas coloca uma definição assim de democracia? Bom, o problema é que as práticas tendentes a concretizar o princípio de igualdade de direito na definição das normas sociais em sentido lato podem não conduzir a essa igualdade de direito. Já os filósofos especularam muito sobre a possibilidade de práticas irrepreensivelmente democráticas poderem levaram à exclusão ou à repressão de membros de uma comunidade, contanto que haja acordo entre as maiorias a esse respeito. Também os economistas debateram e experimentaram a possibilidade, que é real, de sistemas altamente democráticos permitirem que, numa comunidade hipotética de pessoas com as mesmas posses à partida, uns enriqueçam mais do que outros. Uma questão fundamental é, então, a seguinte: Das “práticas tendentes a concretizar o princípio ético segundo o qual todos os adultos em pleno uso das suas faculdades mentais têm o direito a participar ao mesmo nível na escolha do código de comportamentos de uma comunidade”, quais são as que o fazem de uma forma mais eficaz?

2. A vida familiar como laboratório de democracia

Mas eu não sou filósofo nem economista, sou só homem de família, e a reflexão que trago aqui é, muito concretamente, sobre como a observação do funcionamento de famílias pode contribuir para a discussão da democracia.

Comecemos pelos casais. Passei uma grande parte da minha vida a afirmar que uma das coisas interessantes nestes grupos de duas pessoas que têm frequentemente de tomar decisões sobre a sua vida conjunta era a impossibilidade de democracia e a necessidade de arranjar formas outras de os fazer funcionar. Se tradicionalmente o funcionamento de um casal era sem conflitos, era só porque a mulher não punha em causa ser o marido a mandar. Mas, e agora, quando essa dominação já não é aceite? Pode propor-se que a relação a dois é, pela impossibilidade da decisão da maioria, um espaço privilegiado da aprendizagem da negação de si; ou que o casal é o melhor exemplo da necessidade absoluta de hábitos e rotinas nas relações com os outros, porque ninguém aguenta o peso de poder sempre fazer uma escolha que pode iniciar um conflito; etc. Tudo muito bonito, mas não parece funcionar por aí além. Poder-se-ia até argumentar que tem sido a impossibilidade de encontrar essa forma alternativa e democrática de funcionamento que tem determinado o fracasso da instituição casamento – ou mesmo da instituição vida a dois – nos países menos tradicionalistas…

Pode ser. Mas não tenho hoje tanta certeza como tinha ainda há bem pouco tempo de que não haja mesmo formas democráticas de um grupo de dois tomar decisões. Uma possibilidade (tão óbvia na teoria como pesada na prática…) é a regra de consenso – só as decisões consensuais se aplicam aos dois. Se ele quer pintar a sala de cor-de-rosa e ela de azul, a sala não se pinta. Além de pesada, é uma regra que não se pode aplicar nos casos em que o desacordo é entre um fazer e um não-fazer que não tenham fronteira entre eles: se ele quer sair e ela quer ficar em casa… o quê? Não há acordo, por isso não se faz nada – fica-se em casa, como se está. Mas é precisamente isso que ela quer…

Mais produtiva parece ser a possibilidade de definir à partida áreas de responsabilidade para cada um dos membros do casal ou assentar a priori num sistema de decisões alternadas. Nenhum destes sistemas é sem problemas, mas não são problemas maiores que os da decisão por maioria.

No caso da divisão em áreas de responsabilidade, uma questão óbvia é o da importância relativa dessas áreas, importância essa que pode, além do mais, ir mudando com o tempo. Além disso, pode não haver consenso sobre que área atribuir a cada um…

Quanto à alternância de decisões, o problema é que, por puro acaso, pode acontecer que um decida, na sua vez, o que o outro também quer, sem que o outro, na vez seguinte, decida o que ele quer, pelo que há um que fica a perder… Mas na decisão por maioria também uma pessoa pode votar sempre vencido, participar toda a vida nas tomadas de decisões sem nunca decidir nada.

Parece até mais justa a alternância – se as decisões tomadas contrariam mais um dos membros do casal que o outro, é a um acaso que isso se deve e não à limitação dos seus direitos; ao passo que, num sistema de decisão da maioria, a maioria pode efectivamente conluiar para que o aparente direito de participar nas decisões não seja mesmo mais do que isso – um direito aparente. Eu arranjo já, na minha família, um exemplo claro desta problemática. Quando vou buscar os miúdos à escola, é frequente a Joana e o Alexander não estarem de acordo sobre o caminho a seguir. Como eu e o Alexander preferimos sempre o caminho mais curto e a Joana prefere sempre o caminho com menos lixo (é exactamente assim!), se decidirmos de cada vez por maioria, nunca a Joana verá satisfeito o seu desejo de ir só por ruas sem lixo, coitada dela… Se decidirmos, porém, que de cada vez decide um, ela, por ser minoria, não perde o direito a escolher também o caminho, fá-lo é só de três em três vezes. Qual é a solução mais justa?

Nós preferimos que de cada vez decida um, até porque é assim que os miúdos estão habituados a fazer com a escolha dos filmes que vêem todos os dias, enquanto eu e a Karen fazemos o jantar. Se votassem todos os dias que filme queriam ver, estou convencido de que haveria muito mais problemas. Como o número de filmes em que se pode votar é maior do que o de votantes, ia ser difícil chegar a uma decisão por maioria, cada um a puxar a brasa à sua sardinha. Podia também acontecer que dois deles se começassem a aliar contra o terceiro, para terem a vantagem de escolher de dois em dois dias em vez de de três em três dia. Bom, provavelmente eles não têm ainda esta capacidade estratégica, mas é pelo menos uma possibilidade e, como a discussão não é tanto sobre os meus filhos mas mais sobre a maior ou menor democraticidade das práticas democráticas, esta possibilidade de perversão da democracia que já referi é uma das que mais importa discutir. Outra alternativa seria estabelecer o consenso como forma de decisão. Eu não considero o consenso um modo de decisão democrático, mas há muito quem assim o considere – e até uma espécie de forma superior da democracia… O que havia de acontecer, digo eu, porque foi sempre assim que vi funcionar a necessidade de consenso, é que quem tivesse a boca maior é que se safava, como se costuma dizer. Por outras palavras, alguém havia de impor aos outros a sua vontade e os mais fracos, conscientes de que sem consenso não haveria filme, haviam de preferir dar o braço a torcer do que não ver filme nenhum…

Conclusões? Conclusões, não há. Quer dizer, não há outras que não sejam aquelas que fui tirando durante esta divagação. Que algumas destas observações triviais sobre tomada de decisões numa família ou noutro grupo pequeno são de interesse para a reflexão do funcionamento da democracia em círculos maiores, parece-me claro. A questão da alternância nas decisões versus tomada de decisão por maioria em cada caso é difícil de aplicar à vida política de um país, mas não é sem interesse reflectir sobre a questão de fundo que lhe subjaz e que vale, essa, para a discussão da democracia no âmbito de uma nação ou até em âmbitos mais alargados: o que importa é montar um sistema justo à partida e em abstracto, independentemente das questões concretas com que ele venha a lidar e das situações em que lide com elas. Mas, e como é se garante a todos o acesso real a alguma decisão – inclusive aos que têm sempre opiniões minoritárias? E, questão anterior a essa: é mesmo imprescindível fazê-lo?