30 de junho de 2008

Democracia forte, participação popular e desenvolvimento

É tão fácil e tão habitual criticar as propostas, as ideologias e o trabalho concreto da cooperação para o desenvolvimento que, muitas vezes, prefiro estar calado, para não parecer que estou a cair no lugar comum de barafustar apenas contra o “tanto dinheiro que se gasta para nada!”, até porque discordo desse lugar comum… Mas hoje não. Hoje apetece-me pôr em causa uma ideia forte do actual trabalho de desenvolvimento: a ideia de que uma democracia participativa forte contribui (ou é necessária...) para o desenvolvimento de um país pobre.

Se, de um ponto de vista exclusivamente moral, já é discutível que se tenha como objectivo explícito tentar criar uma forte participação cívica*, de um ponto de vista da estratégia de desenvolvimento é, parece-me a mim, muito difícil defender que empurrar no sentido de uma democracia forte leva a algum desenvolvimento. De facto – há muitos estudos sobre isso…–, nem sequer se pode provar que a democracia em sentido lato tenha alguma relação directa com desenvolvimento. Nem que ela traga desenvolvimento, nem que ela o impeça... E muito menos que uma democracia forte seja de alguma utilidade para se desenvolver um país… É claro, pode pensar-se que a tentativa de construção de uma sociedade civil forte e participativa é como os chás medicinais das ervanárias: mesmo que não tenha resultado nenhum, mal também não pode fazer. Talvez, mas eu cá tenho as minhas dúvidas. Acho que estas ideias e estas práticas podem mesmo ser contraproducentes…

Primeiro, põe-se a questão da eficácia, na criação de desenvolvimento, dos dinheiros gastos e das energias despendidas. Se se criticaram as estratégias anteriores de desenvolvimento por darem poucos resultados para o dinheiro e esforços que custavam, esta então é um desperdício maior… Mesmo que se acredite na tal coisa de que não há provas nenhumas, que o desenvolvimento é um resultado da “democracia forte” com a participação empenhada da sociedade civil, não há garantia nenhuma que se esteja a criar assim, pagando “capacitação organizacional” e formação em “advocia”, “facilitação de processos”, “lobbying”, etc, uma sociedade civil empenhada…

E isto leva-nos à segunda questão: pode ser que, ao criar um movimento artificial de ONGs locais, se esteja, sem querer, a matar a verdadeira emergência de movimento associativo, a prejudicar a verdadeira génese, que é sempre muito longa e muito complexa, da tal sociedade civil organizada. Talvez me seja mais fácil ver isto a mim, portuguesinho que tinha 15 anos na altura da queda do fascismo e que participou bastante no movimento associativo em Portugal, do que a um neerlandês, a um dinamarquês ou a um sueco, para quem a vitalidade da sociedade civil é um dado adquirido… Mas também pode ser que a minha experiência me tenha tornado antes pessimista demais…

Em terceiro lugar, quando esta ânsia de desenvolvimento da democracia forte deixa de ser apenas ideia dominante para passar a ser também legislação, é provável que se estejam a correr grandes riscos. Dois exemplos, ambos de Moçambique, de muitos que poderia dar, das leis de descentralização e participação popular que agora há:

Os Conselhos Locais são fóruns legalmente instituídos de representantes da sociedade civil, que devem, em conjunto com as autoridades estatais, elaborar os planos locais de desenvolvimento. Não há eleições para estes conselhos e os representantes das comunidades que participam nesses órgão são, por exemplo, os chefes religiosos e os líderes tradicionais… Curioso: não foi contra o caciquismo e o poder do clero que se construiu a democracia local na Europa? Por que é que o não valeu para nós vale agora para uma população com níveis de educação formal, de riqueza e de avanço tecnológico – e, por conseguinte, com uma mentalidade – em vários aspectos semelhantes aos da Europa pré-democrática?

Os Conselhos de Escola, outro exemplo, são assembleias de pais e representantes da comunidade, com responsabilidades de gestão das escolas primárias: aprovar planos e orçamentos das escolas, por exemplo, e definir a parte do currículo da escola que, no mesmo espírito, deve ser “local”. As pessoas que vão tomar estas decisões são, em princípio, pessoas que não foram, muitas delas, à escola e é extremamente duvidoso que tenham alguma ideia sobre o que deve ser um sistema educativo, conteúdos e práticas pedagógicas incluídas… Será que o sistema de ensino na Europa se teria desenvolvido se alguém tivesse instituído, numa fase embrinária desse sistema, uma democracia participativa deste tipo? Não sei, nem ninguém pode saber… Mas posso ter as muitas dúvidas que tenho…

De uma forma bastante exemplar, um documento de programa que estou a traduzir diz: “Os pressupostos que subjazem a um paradigma facilitativo são que as pessoas têm boas ideias sobre aquilo de que precisam e sobre o que querem, e também sobre as maneiras de lá chegar. As pessoas querem tomar responsabilidade e participar em processos conjuntos.” Ora é precisamente isto que é, no mínimo, extremamente discutível… Não a questão moral, porque é óbvio que as pessoas tenham direito a decidir. Mas que tenham a vontade e a perspectiva. Com a mesma ligeireza e a mesma falta de provas do autor ou da autora deste texto, e baseando-me apenas no que vou vendo ao meu redor, posso afirmar exactamente o contrário: As pessoas normalmente não fazem ideia daquilo de que precisam (exceptuando, claro, da satisfação das suas necessidades básicas) e, mesmo que o saibam, quase nunca sabem como lá chegar… As pessoas não querem tomar responsabilidade e participar em projectos conjuntos, porque não estão habituadas ou porque têm más experiências com isso, as poucas que as têm…

Tenho ainda uma quarta dúvida relativamente a este tipo de ideias e de práticas: serão defensáveis ao nível da estratégia política para a consolidação das frágeis democracias de muitos destes países em vias de desenvolvimento? É que eu suspeito, quando vejo o que se passa à minha volta, que não seja por acaso que estas ideias “progressistas” da comunidade internacional são tão bem aceites pelos poderes locais… Se calhar é antes porque ajudam a um maior controlo do país por parte de quem tem o poder e são uma excelente forma de legitimar esse controlo…

E, depois, se são para serem democráticos e participativos os processos de decisão, que o sejam mesmo. Lembro-me que uma vez, no Niassa, ao fim de um longo processo participativo, as pessoas decidiram que o mais importante para o desenvolvimento da região era construír mesquitas. Ah, pois, mas isso não podia ser...

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* Não que ela não seja muitíssimo bem vinda quando aparece espontaneamente, claro está… Mas a discussão “democracia forte” versus “democracia fraca” fica para outra ocasião, se não se importam…

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