Mudar de ideias: uma experiência muito interessante

Isto de fazer experiências consigo próprio é complicado, sobretudo quando as experiências implicam uma descrição do que se sentiu, como é o caso da experiência que se descreve mais adiante. Parece-me improvável que Rodolfo Llinás esteja a mentir sobre o que sentiu (isso é, aliás, fácil de verificar fazendo a experiência com outras pessoas, mas não sei se foi já feito ou não), mas, claro, é uma possibilidade que os mais céticos poderão pôr. Outra possibilidade é que Llinás esteja a ser vítima de um viés que o faz sentir o que ele acredita que se sente naquela situação. Mas também é muito possível que esteja apenas a dar conta de um facto simples, sem nenhuma interpretação tendenciosa. E, se assim for, estamos perante uma prova – para muitos perturbadora, tenho a certeza – de que a ideia de livro arbítrio precisa mesmo de ser repensada. Não forçosamente abandonada, mas muito bem repensada, com um olhar novo sobre o que significa, para cada um de nós, tomar decisões.

Há muito tempo que existe a proposta de que as nossas pretensas decisões sejam de facto posteriores às ações a que dizem respeito. São célebres as experiências de Benjamin Libet, embora não haja nenhum consenso sobre que conclusões delas se podem tirar. Mas a experiência de Llinás vem dar uma nova dimensão à questão: mesmo a perfeita consciência de que uma determinada decisão não está a ser tomada por mim na altura, mas foi antes previamente planeada – por mim ou outra pessoa –, não impede que, se quando a ponho em prática, eu sinta forçosamente que foi aquilo que quis fazer. Traduzo eu, de uma conversa entre Rodolfo Llinás e Roger Bingham num filme da TSN em 2007 (transcrição disponível). Llinás não é muito eloquente, pelo menos em inglês, mas creio que, apesar do registo hesitante e, por vezes, confuso, se percebe bem a descrição desta fascinante experiência:

Llinás: ... O que eu quero eu dizer com “mente”? Quero dizer “estado interno do cérebro”. Definível. Há quem me diga que não se pode definir a mente. E a resposta é: que disparate! Agora, se disser “livre-arbítrio” – como se define o livre-arbítrio? Mas posso dizer-lhe que defino livre-arbítrio como as atividades que acontecem que o cérebro sabe que estão prestes a acontecer. (...) Entendo que o livre-arbítrio não existe; entendo que a única maneira racional de nos relacionarmos uns com os outros é assumir que existe, embora no fundo saibamos que não é assim. Agora, a pergunta que você pode fazer-me é: “Como sabe?” E a resposta é que, bem, eu fiz uma experiência muito bonita comigo mesmo. Foi de facto extraordinário.

Há um instrumento usado em neurologia chamado estimulador magnético (...). É um instrumento que tem uma bobina que se põe junto à cabeça e onde passa corrente de forma a gerar um grande campo magnético que ativa diretamente o cérebro, sem necessidade de se abrir nada. Portanto, se se pega numa bobina dessas e se a põe junto à cabeça, pode gerar-se um movimento. (…) Então, pode estimular-se diretamente  diversas partes do cérebro e ter uma sensação do que acontece quando ativamos o cérebro, sem, entre aspas, sermos nós a fazê-lo. (…) Então, decidi pô-la no alto da cabeça, onde considero ser o córtex motor, e estimulá-lo, e encontrar um sítio bom que fizesse o meu pé direito mexer-se para dentro. E zás, não foi difícil. Fizemos isso várias vezes e tive de dizer ao meu colega: “Sei anatomia, sei fisiologia, posso dizer que estou a fazer batota. Dê o estímulo e eu mexo, sinto que estou a mexê-lo”. E ele disse: “Bem, sabe, não há maneira nenhuma de saber mesmo.” Eu disse: “Eu digo-lhe como sei. Eu sinto, mas dê o estímulo e eu vou mexer o pé para fora. Vou fazer isso.” Então, dou o estímulo e o pé mexe-se para dentro outra vez. E eu disse: “Então, que se passa?” E disse: “Mudei de ideias”. E repeti. Repeti meia dúzia de vezes.

Bingham: E mexeu-se sempre para dentro?

Llinás: Sempre. E eu então disse: “Deus meu, não consigo distinguir a diferença entre a atividade exterior e o que considero ser um movimento voluntário. Se sei que vai acontecer, penso que o fiz (…). Agora entendo essa coisa do livre-arbítrio e da volição. Volição é o que está a acontecer noutro lugar no cérebro, de que eu sei e, portanto, decido que fui eu que fiz. (…)

Bingham: (…) Então, está a dizer que, como há essa ligação direta entre o estímulo e o pé mexer-se para dentro e que isso acontece sempre, mesmo que queira mexê-lo para fora, ele continua a mexer-se para dentro… Está a dizer que, ainda assim, pensou que a sua sensação era tê-lo mexido para fora?

Llinás: Não! A sensação foi outra: fui eu que fiz aquilo.

Bingham: Embora estivesse a mexer-se para dentro.

Llinás: Mexeu-se para dentro e a sensação é: “Bom, mexi-o para dentro”. Não podia, o meu sistema, não podia ter uma sensação diferente da que teria se o tivesse mexido para dentro. (…) «Sentiu que havia algum problema?» «Não, não senti que houvesse problema nenhum. Mexi-o para dentro.» «Mas pensou, decidiu, que ia movê-lo para fora!» «Sim, mas mexi-o para dentro.» E depois, uma pessoa pensa e dá-se conta de que está a dizer isso depois de o ter mexido para dentro, porque ele se mexeu para dentro e sabia que isso ia acontecer, portanto apropria-se disso. Por outras palavras, o livre arbítrio é saber o que vai fazer, é só isso. Não forçosamente desejá-lo. Lamento imenso.

Uma velha nota descoberta no sótão: Livre-arbítrio? Que remédio…

Noutro dia, pus no meu mural do Facebook o seguinte texto:

Há algumas horas, pus aqui a canção “Cérebro eletrônico”, de Gilberto Gil, um tradicional elogio romântico dos das nossas dúvidas e dos nossos sentimentos “humanos”, comparando-os com a fria racionalidade de um cérebro electrónico. Estava a ouvir essa canção enquanto estava a lavar a louça depois do jantar e tive de repente a ideia de que tinha de a pôr aqui…

Depois disso, pus aqui um link para uma palestra TED (“Gero Miesenboeck reengineers a brain”). É uma conversa sobre uma abordagem mecanicista da mente, mas é também, de certa maneira, sobre controlo do cérebro com um raio de luz (?)... Tinha visto a palestra ontem, mas só hoje tive o impulso de aqui pôr o link.

Depois, escolhi um filme para ver. Escolhi Shutter Island. O filme já ali estava na sala há algum tempo, mas só hoje decidi vê-lo. Não fazia ideia do que tratava. Já viram esse filme?...

Agora (teoria da conspiração!...), isto não é tudo demasiada coincidência? Bom, tenho o sentimento claro e intenso de que, de facto, não escolhi nenhuma destas três coisas, Mas deixo-vos decidir porquê: haveria alguém a controlar-me a mente com um raio de luz ou, em ultima análise, o conceito de livre-arbítrio não faz muito sentido, se se aceitar que cada estado mental é o único resultado possível do estado mental anterior e que, além dessa sequência de estados mentais, não há mais nenhum “eu” que decida? A única resposta que não aceito é o disparate dualista de que os meus sentimentos (ou cérebro ou mente…) me enganaram, porque me recuso a aceitar que eu e os meus sentimentos claros e intensos (ou cérebro ou mente…) sejamos duas entidades diferentes…

Não houve comentário nenhum. E que comentário podia haver? De facto, a ideia do texto era mais causar estranhamento do que lançar discussão – se bem que a discussão do livre-arbítrio seja, para mim, das mais fascinantes que há.

Por coincidência (mais uma, a teoria da conspiração vai-se robustecendo…), fui logo a seguir dar com uma velha nota escrita por mim há quase 25 anos:

 A eterna questão do determinismo versus livre-arbítrio deixa de se pôr quando tomamos consciência de que somos, por um lado, completamente determinados (o que cada um de nós é foi forjado do princípio ao fim, biológica, social, cultural, individual e etceteramente) e, por outro, livres, ainda assim, de agir como formos decidindo em cada momento: somos máquinas programadas para escolher e é a escolha permanente que constitui, afinal, o nosso fado.

Não me lembro do que me teria levado a escrever uma coisa assim. Não creio que, na altura, tivesse muita informação sobre a questão e nem sequer que tivesse reflectido muito sobre ela. Foi, provavelmente, umas daquelas inspirações de que só os nossos cérebros são capazes e não os cérebros electrónicos – porque são os nossos cérebros e não os cérebros electrónicos que para isso estão programados, não é assim?

Rodolfo Llinás postulou que o cérebro evoluiu para controlar movimentos complexos, para os organismos vivos não chocarem constantemente uns com os outros ou com objectos. A hipótese é, no mínimo, muitíssimo razoável, até porque é para controlar movimentos, precisamente, que mais o usamos. Aceitando esta lógica, pode aceitar-se a seguir sem grande dificuldade que, para os organismos se moverem, o cérebro precisa de estar permanentemente a tomar decisões, que deverão, na sua forma mais simples, ser a escolha entre duas possibilidades.

Dizia lá atrás que a discussão do livre-arbítrio é, para mim, das mais fascinantes que há. Eis uma pequena contribuição para ela: creio que uma boa maneira de encarar a questão é, precisamente, negar a oposição entre livro arbítrio e determinismo como o fazia na minha nota de há vinte anos: somos determinados para escolher, não podemos decidir não o fazer.   

De almas e penas

Quanto mais reflicto sobre a ideia de livre-arbítrio, mais ela me parece complicada. Se partirmos do princípio, como eu parto, que aquilo que concebemos como actividade mental não é senão o resultado de processos físico-químicos, temos de aceitar que qualquer estado dessa actividade mental tem forçosamente de ser determinado por esses processos. Se não acreditarmos, como eu não acredito, nalgum tipo de eu metafísico “essencial” que escape às leis da matéria – uma alma, um espírito, pouco importa que nome se lhe dê – não se vê bem o que possa estar de fora desses processos mentais determinados a decidir o que vamos pensar ou fazer a cada momento. O facto, porém, é que, com perfeita consciência de o estarmos a fazer, ponderamos escolhas, pesamos prós e contras, decidimos. Ou temos, pelo menos, a ilusão de o fazer…

Por outro lado, quanto mais reflicto sobre a relação entre livre-arbítrio e moral, mais me parece estranho o postulado (pelos vistos bastante na moda pelo menos entre advogados nos EUA) segundo o qual uma pessoa, como não tem de facto livre-arbítrio, não pode ser condenada pelos seus crimes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Ou antes, de uma coisa não se pode inferir a outra. Creio que a base em que assenta esta (a meu ver…) confusão é a concepção do sistema penal como retaliação, de que eu discordo completamente. A meu ver, a lei prevê castigos para quem a não cumpra por duas razões essenciais, uma de ordem preventiva – o castigo tem uma enorme capacidade dissuasora – e outra de ordem, digamos, ontológica – não pode haver lei se não houver castigo para o seu incumprimento.

A primeira razão (sobre a qual já aqui escrevi uma vez, embora num con-texto muito diferente deste) continua a fazer sentido mesmo que não se acredite na possibilidade de livre-arbítrio, uma vez que a consciência do “perigo” que se corre ao quebrar a lei entra muito pavlovianamente na computação inconsciente e involuntária das acções de qualquer um. Quanto à segunda razão, ela é independente de se acreditar ou não no livre-arbítrio. Como diz a minha amiga Clara, em Portugal não há escolaridade obrigatória porque não há, na prática, punição para quem não manda os filhos à escola. “Isto é proibido, mas não te acontece nada, se o fizeres” é uma pretensa proibição. De facto, não é proibição nenhuma. Por isso, se achamos que se deve proibir, por hipótese, matar seres humanos, pouco importa se acreditamos ou não que quem o faz decide livremente o seu crime ou é compelido pela sua incontrolável mente a ser um assassino. O que a lei tem de punir, para poder existir, não é esse aglomerado de processos físico-químicos que uma pessoa é, mas as suas acções, independentemente de elas terem sido decididas por uma alma à imagem e semelhança de deus ou geradas por uma actividade biológica ingovernável. Só que, por impossibilidade de uma acção punitiva mais incisiva e mais justa, é a pessoa que tem de ser punida. Não há alternativa.

A questão é, obviamente, muito mais complexa do que este textinho parece que quer fazer crer. Este textinho não faz senão defender, de forma rudimentar, a ideia simples de que não se pune para retaliar, mas sim para tentar evitar a ocorrência do crime, e que sem punição não há lei. É óbvio que, mesmo que aceitemos estas premissas, ficam em aberto questões tão complexas como a quantidade e o tipo de castigo aplicável, as circunstâncias que devem ser consideradas atenuantes nas diferentes infracções, e os diferentes graus de responsabilidade num delito. Segundo uma personagem de um filme que eu vi ontem, um soldado tem de ter mais medo do seu comandante que do exército inimigo – para lhe obedecer em tudo e cegamente…; se não, de cada vez que dispara sobre um inimigo está a cometer um homicídio…