Apareceram-me no outro dia estes dois vídeos de uma fundação ligada a uma companhia de seguros, a «Fundação do Coração», HjerteFonden, que recruta «corredores do coração», pessoas que ajudam vítimas de paragem cardíaca. O primeiro vídeo mostra como funciona o sistema: quando a central recebe uma chamada de emergência, os «corredores do coração» que se encontram mais perto dessa pessoa correm para a ajudar, indo buscar, de passagem, um desfibrilador, se houver algum nas proximidades. Hoje em dia, há quase sempre. Ao mesmo tempo, é enviada uma ambulância. Segundo um comentário ao vídeo de uma pessoa que diz ser «corredora do coração», há uma pequena incorreção no vídeo: a enfermeira responde que a ambulância está no local passados cinco minutos, e, se a ambulância estiver tão perto da pessoa, não é enviado um «corredor do coração», porque não vale a pena. Parece-me interessante no vídeo a mensagem que, quando há paragem cardíaca, não há ajudas incorretas — dirigido a pessoas como eu, que, por muito que tenha feito vários cursos sobre ajuda nesta situação e tenha sido, até há pouco tempo, profissional de saúde, tenho sempre medo de fazer algum disparate numa situação destas.
A mensagem do segundo vídeo que aqui ponho é diferente.
«Sou corredor do coração e agora não me interessa nada… em quem é que votaste… o que escreveste nas redes sociais… Não me interessa se podíamos ou não tornar-nos amigos… quem amas… ou em que acreditas… Porque, se te parou o coração, há uma ligação entre nós.»
É sabido que os profissionais de saúde, desde pessoal de cuidados a pessoal médico, assumem como obrigação cuidar de qualquer pessoa e tratá-la independentemente da etnia, crenças, sexualidade, estatuto social, etc., e independentemente do que ela faça ou tenha feito. Os médicos tradicionalmente proferem o juramento de Hipócrates. Há várias versões deste juramento. Na versão de 2017, que é atualmente usada em Portugal, um dos pontos é, precisamente,
Não permitirei que considerações sobre idade, doença ou deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, estatuto social ou qualquer outro fator se interponham entre o meu dever e o meu doente.
Os outros profissionais de saúde não fazem um juramento formal, ao que sei, mas o mesmo princípio é implícito na aceitação da sua profissão e explícito na legislação que a rege, além de que é constantemente sublinhado ao longo da sua formação. Agora, se «qualquer outro fator» é uma formulação algo vaga no juramento de Hipócrates, os profissionais de saúde aprendem que devem tratar e cuidar o melhor que souberem e puderem todos os seus doentes, independentemente também do que possam saber da sua vida presente ou passada, de todo o mal ou bem que estes possam ter feito, independentemente de serem criminosos ou heróis, e independentemente de quaisquer traços de personalidade.
Há evidentemente, ressalvas óbvias e explícitas à universalidade do dever de médicos, enfermeiros e outros profissionais do setor. Uma é que a saúde e o bem-estar do doente não podem ultrapassar a própria segurança do profissional de saúde ou a vida de outras pessoas. Para ajudar alguém, tenho de me certificar primeiro de que o posso fazer sem correr graves riscos eu próprio ou pôr em risco outras pessoas. Mas esta ressalva é sem grande importância no dia-a-dia do trabalho de cuidados de saúde, a não ser talvez em situações extremas de guerras, catástrofes naturais ou epidemias altamente contagiosas — e, em situações dessas, é muitas vezes ignorada, como se sabe. Outra ressalva é que o profissional de saúde pode negar-se a uma tarefa que não considera ser capaz de desempenhar, porque nunca lhe foi ensinado, ou porque há muito tempo que não o faz, ou seja por que outra razão for. Mas também esta ressalva, em situações de emergência, acaba por ser ignorada.
Na prática, há também outros limites para o que os profissionais de saúde toleram (ou devem tolerar) dos doentes, das condições de trabalho, etc. Vi casos de doentes que obrigam a reuniões, às vezes reuniões regulares, do pessoal e chefia das unidades, para encontrar alguma estratégia que permita lidar com eles. São pessoas cujo contacto cria problemas sérios ao pessoal de saúde: doentes que insultam e ofendem constantemente, que rebaixam e provocam o pessoal, que insistem, de forma obsessiva, desesperante, que tudo tem de ser feito exatamente como eles querem, ao arrepio de preceitos técnicos ou de higiene, que quase chegam à agressão física. Não porque tenham alguma doença psíquica (a situação das pessoas com doenças psíquicas é completamente diferente e deixo de lado essa questão neste texto), mas simplesmente por serem pessoas agressivas, talvez tornadas ainda mais agressivas pela doença, e, muitas vezes, por terem nessas atitudes a única oportunidade, a última e desesperada possibilidade, de exercer poder sobre outros e, de alguma forma, tentar assim exercer controlo também sobre a sua vida. E há de facto profissionais de saúde que se negam a atender doentes deste tipo. Não conseguem aguentar, simplesmente. É claro, em todos os casos a que assisti, há sempre outros que não se negam. Não sei o que aconteceria, se todos se negassem, mas criar-se-ia uma situação incompatível com os princípio dos serviços de saúde. Não há propriamente, nesta situação, grave risco para a integridade física de quem se recusa a tratar o doente, mas será que a angústia ou o stress, às vezes muito grandes, que resultam do contacto com um doente muito agressivo e que recusa colaborar com o cuidador ou enfermeiro são motivos que justifiquem recusar o cumprimento do seu dever? Creio que sim. Não é só a salvaguarda da integridade física que se deve ter conta quando se fala do dever do profissional de saúde: uma pessoa numa situação de profundo stress não consegue fazer adequadamente o seu trabalho. E é por isso que, sempre que possível, se atendem os pedidos de quem se nega a atender um doente por estas razões. Mas é uma situação com potencial para desencadear outro tipo de conflitos: haverá, provavelmente, colegas que pensarão: «Se ela não aguenta, porque terei eu de aguentar?» É sempre difícil mostrar objetivamente que os níveis de stress perante a mesma situação variam de pessoa para pessoa… Mas variam.
Agora, outra questão relacionada com o dever de não-discriminação: será que mesmo a/o mais empenhada/o profissional de saúde, por mais que sinceramente o queira fazer, não presta cuidados diferentes a doentes diferentes? Não haverá sempre vieses inconscientes?
A psicologia ensina-nos que há características pessoais, algumas inatas e independentes de qualquer controlo, que, em geral, suscitam respostas mais positiva ou mais negativas de desconhecidos. E há estudos que mostram, por exemplo, o efeito positivo da beleza física em situações de cuidados médicos, ou o efeito negativo da obesidade (que é tanto maior quanto mais a obesidade for descrita como produto do estilo de vida, isto é, da responsabilidade do doente). Outros estudos demonstram a influência do género do paciente. Um estudo feito com 500 enfermeiras/os, por exemplo, mostra, quando estas/es enfermeiras/os são postos perante um mesmo quadro clínico de enfarte do miocárdio, variando a idade e o género dos doentes, os homens de meia idade são considerados casos mais urgentes, são mais frequentemente enviados aos cuidados intensivos e são mais frequentemente diagnosticados positivamente que mulheres de meia idade com exatamente os mesmos sintomas. Estes estudos nem sempre são, porém, coincidentes: um estudo mostra que, no mesmo quadro clínico, as mulheres recebem menos analgésicos que os homens; mas outro mostra precisamente o contrário, que as/os enfermeiras/os tendem a administrar menos analgésicos aos homens.
É difícil aferir o valor geral de estudos isolados. Parece-me mais interessante ver os resultados de meta-análises. Só encontrei uma, de 2021, de 215 estudos publicados ao longo de 38 anos. Traduzo o resumo, sublinhando que, como os estudos atrás referidos, aliás, diz respeito a um meio cultural diferente da Dinamarca, que é o que conheço melhor, ou de Portugal:
Os estudos sobre preconceito de enfermeiras/os e/ou disparidades nos cuidados têm vindo a tornar-se cada vez mais frequentes ao longo do período de 38 anos em que foram produzidos os relatórios incluídos neste estudo. Foram analisadas várias características dos doentes, sendo as mais comuns a raça e/ou etnia, o género e a idade. Vinte e nove dos 215 estudos identificam uma potencial relação entre preconceito das/os enfermeiras/os relativamente a uma determinada característica e os cuidados pessoais e de saúde prestados a indivíduos com essa característica. Destes estudos, 27 sugerem que o preconceito tem um impacto negativo e resulta em desigualdade nos cuidados de enfermagem. Groves, Bunch & Sabin (2021), «Nurse bias and nursing care disparities related to patient characteristics»)
É interessante constatar que, de 215 estudos, só numa relativamente pequena percentagem se observa um efeito negativo do preconceito em tratamentos e cuidados. Esta conclusão confirma o que fui vendo enquanto pesquisava: os vieses existem, mas é mais fácil constatar uma diferenciação de tratamento em função de características do paciente que constatar um efeito negativo dessa diferenciação — que também existe, sem dúvida, e que poderá seguramente, em casos isolados, ser até muito grande. É também provável que a parcialidade contatada nos professionais de saúde não signifique, na grande maioria dos casos, que não haja vontade sincera de honrar a universalidade do dever de cuidados — mas antes que eles obedecem, como todas as pessoas, a preconceitos não conscientes.
Agora, os preconceitos, conscientes ou inconscientes, de que pode ser vítima um doente existem também na perspetiva inversa: um doente não trata de igual maneira todos os profissionais de saúde. Assisti a casos de clara discriminação de colegas meus por parte de doentes, com base apenas na origem étnica. A lei dinamarquesa, como a lei portuguesa e a lei de muitos outros países, não permite que a/o doente escolha por quem quer ser tratado, mas já vi doentes que, às vezes de forma indireta, utilizando desculpas, recusam ser tratados por pessoas de certos grupos étnicos. A lei também não dá o direito a escolher o género do enfermeiro ou cuidador, mas acontece às vezes que doentes do sexo feminino peçam explicitamente uma enfermeira ou cuidadora — e especialmente quando se trata de cuidados íntimos, o que, dentro da medida do possível e embora a lei não o sancione, se tenta normalmente satisfazer.
Não são apenas, porém, a origem étnica e o género que estão na origem de recusas de doentes de ser tratados por um determinado profissional. Às vezes, estas recusas resultam de conflitos surgidos durante tratamentos ou cuidados. E, por muito que a lei não consagre este direito do doente, também esta recusa é às vezes satisfeita, se possível, apenas para evitar uma situação de stress para ambas as partes.
A conclusão é trivial: embora haja assimetria na relação de poder entre um profissional de saúde/cuidador e um doente/cuidado, qualquer relação humana é forçosamente biunívoca. As características que o doente encontra no cuidador também têm seguramente uma influência, consciente ou não, na maneira como interage com ele; e a relação entre os dois é o produto de várias circunstâncias, das quais as imagens um do outro, incluindo preconceitos positivos e negativos, conscientes ou não, são partes fundamentais.
Volto ao ao segundo vídeo deste texto. Uma paragem cardíaca é talvez a situação mais simples deste ponto de vista: aquela em que só uma das partes está envolvida na relação. Só uma pessoa, com os seus sentimentos e as suas ideias preconcebidas — que pode efetivamente deixar de lado, e deixa mesmo, no momento em que decide ajudar quem desesperadamente dela nessa altura precisa.
1: O dever de ajudar uma pessoa em perigo de vida não é, note-se, exclusivo de profissionais de saúde. O Artigo 200.º do Código Penal português não define positivamente o dever, mas criminaliza a omissão de auxílio:
«Quem, em caso de grave necessidade, nomeadamente provocada por desastre, acidente, calamidade pública ou situação de perigo comum, que ponha em perigo a vida, a integridade física ou a liberdade de outra pessoa, deixar de lhe prestar o auxílio necessário ao afastamento do perigo, seja por ação pessoal, seja promovendo o socorro, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.»
A pena é a dobrar se a pessoa que não ajuda tiver criado ela própria a situação de perigo (ponto 2), mas ressalvam-se
as situações em que haja perigo de vida do omitente ou «quando, por outro motivo relevante, o auxílio lhe não for
exigível». Não sei o que a jurisprudência ou a opinião dos peritos considera, nesta caso, «motivo relevante».
2: Propõem-se muitas vezes experiências mentais sobre o dever de prestar ajuda a uma pessoa que é consensualmente considerada um grande criminoso. Hitler é uma figura frequentemente usada nestas experiências e já aqui falei uma vez de uma experiência mental deste tipo, mas referindo-a como «dilema». É, na minha opinião, um tema fascinante, nos seus múltiplos matizes, que tem, aliás, sido tema central do debate moral: como se equilibram os direitos individuais e o bem-estar das comunidades? Quem se pode — ou deve, até — sacrificar em nome da satisfação da maioria ou de valores considerados universais e inalienáveis?
3: Na minha breve vida profissional no setor da saúde, toda ela na Dinamarca e sobretudo na área da ajuda domiciliária, encontrei outro motivo para os profissionais de saúde pedirem dispensa de cuidar determinados pacientes: o facto de os conhecerem na sua vida privada, com diversos graus de intimidade na relação com esses pacientes. Essa dispensa é quase sempre dada, se bem que informalmente, a não ser em casos extremos de falta de pessoal. A ideia que subjaz a esta exceção ao dever do profissional de cuidar toda a gente é que as relações com os doentes se devem manter sempre ao nível profissional, o que está excluído à partida nesta situação.
Mensagens
.JPG)
Sem comentários:
Enviar um comentário