Refugiados e imigrantes na Dinamarca e no resto da UE

Nuno Serra publicou no Ladrões de Bicicletas um artigo sobre a posição dos cidadãos europeus relativamente aos refugiados. O artigo baseia-se em dois relatórios do Eurobarómetro, um sobre Opinião pública na União Europeia e outro sobre Integração de emigrantes na União Europeia (em inglês) e dá informação interessante sobre a perceção dos refugiados nos 28 países da UE. O autor verifica que «ao contrário do que se poderia supor à partida – existe uma correlação entre estes resultados e a percentagem de residentes estrangeiros em cada país.» De facto, «os Estados-membros menos favoráveis a políticas de apoio a refugiados são também, em regra, os que têm menos residentes estrangeiros, em termos relativos» e conclui o seguinte:

Estes dados transmitem uma noção bastante clara: quanto menos um país se relaciona, dentro das suas fronteiras, com os que provêm de outras paragens, maior a propensão para deixar instalar o medo do desconhecido. Uma sociedade que acolhe o «outro» e incorpora a diferença protege-se melhor do efeito dos discursos xenófobos e dos simplismos que associam – sem fundamento – a imigração ao desemprego ou a chegada de refugiados à insegurança.

Tenho tido sempre tendência a concordar com Nuno Serra. Aliás, disse mais ou menos o mesmo por altura das últimas eleições aqui na Dinamarca, ao constatar que a percentagem de votos no Partido Popular (Dansk Folkeparti, um partido que parece ter como única causa concreta o combate à imigração, sobretudo de muçulmanos) é mais ou menos assim, inversamente proporcional ao número de imigrantes em cada círculo eleitoral. Em Nørrebro, o meu antigo bairro de Copenhaga, onde há a maior concentração de muçulmanos (e estrangeiros, em geral) do país, o Partido Popular teve uma votação extremamente baixa, 5,4%. Já, por exemplo, em Aabenraa, na Jutlândia do Sul, ou em Frederikshavn, na Jultlândia do Norte, onde a quantidade de imigrantes é muitíssimo pequena, o Partido Popular teve 31,8% e 26,8% dos votos, respetivamente.

Um comentador anónimo do texto de Serra propõe, contudo, que «[p]ossivelmente a causalidade entre as variáveis é inversa, ou seja, é a pré-disposição a aceitar refugiados que se traduz num maior acolhimento dos mesmos». Esta objeção merece escrutínio. Tantas vezes que se invertem as relações de causalidade, bem poderia ser este mais um caso: quem conheça refugiados dá-se conta de que são pessoas como as outras, de quem não há nada a temer ou os refugiados vão para sítios onde as pessoas estão mais dispostos a recebê-los? É precisa muita informação para poder ajuizar acertadamente e eu não a tenho, mas posso, ainda assim, tentar alinhar algumas ideias sobre a questão. Falarei de «não ocidentais» em geral, em vez de me limitar apenas a refugiados. A categorização parecerá a muitos algo estranha, mas é a que usa, por exemplo, o Partido Popular dinamarquês, que propõe medidas diferentes para diferentes grupos de imigrantes. «Não ocidentais», assim, com aspas, para deixar claro que não é categorização minha, mas de uma parte do «senso comum» europeu, referirá aqui tanto refugiados como os chamados imigrantes económicos oriundos de África e da Ásia[1], já que perceções e atitudes variam pouco ou nada relativamente a estes dois grupos, por muito que sejam muito diferentes, e a perceção dos refugiados tem, pelo menos em parte, raízes na perceção dos imigrantes «não ocidentais» que os precedem. Não que os imigrantes sejam na sua maioria dos mesmo países de origem dos refugiados, mas quem distingue, sobretudo entre quem recusa «não ocidentais», um sírio de um iraniano, um libanês ou uma paquistanês? Nem sequer de um turco[2]…

A hipótese de que é «é a pré-disposição a aceitar refugiados que se traduz num maior acolhimento dos mesmos» implica que os refugiados saibam onde são mais bem recebidos ou então que decidam fixar-se aqui ou ali por metodologia de tentativa e erro: experimentamos aqui, não gostam de nós, vamos para outro lado. É possível. Ou também pode significar, se pensarmos em termos de legislação e da qualidade do acolhimento, que sabem onde existe legislação mais ou menos favorável ao seu acolhimento – e, neste caso, há uma correspondência entre a perspetiva do legislador e a opinião do cidadão, o que é sinal de bom estado de saúde da democracia na Europa. Tendo em conta estes aspetos, não encontro nada que impeça a inversão da causalidade – nem nada que a prove. Não deixa de ser curioso, por exemplo, que na Dinamarca, que tem leis muito restritas de imigração e acolhimento de refugiados [3], haja uma perceção positiva dos refugiados e apoio expresso dos cidadãos ao seu acolhimento.

Numa questão tão complexa, entram seguramente em jogo outros fatores que levam os estrangeiros a fixar-se num determinado lugar e os fazem ser mais bem aceites num sítio que noutro. O primeiro que nos vem à mente é, claro está, a economia. É evidente que as boas perspetivas económicas atraem os chamados «imigrantes económicos» e não é impossível que isso tenha uma influência indireta sobre as movimentações de refugiados, porque a existência, à partida, de compatriotas ou comunidades culturalmente semelhantes é sempre um fator de escolha do destino de todos os migrantes, refugiados ou não. Outra influência que a situação económica do país tem sobre o número e a perceção dos «não orientais» é que uma população mais rica, no país de destino, não sente a mesma pressão para defender os seus escassos recursos, tentando impedir o acesso de forasteiros a esses recursos. Este último fator é muitas vezes convocado para explicar a subida da extrema direita antiemigrantes em zonas empobrecidas e com altos níveis de desemprego, algumas delas tradicionais feudos dos partidos de esquerda. Os números dos relatórios parecem confirmar a relação entre perceção da economia e dos refugiados: quem vê a sua economia como boa, tende a ter uma atitude mais positiva dos emigrantes e a defender que seja dado apoio aos refugiados. Há, porém exceções, como o caso de Portugal, com uma perceção negativa da economia e positiva de emigrantes e refugiados, ou da República Checa, com perceções opostas às portuguesas.

Passemos da Europa comunitária a um país específico (usarei, por facilidade o exemplo da Dinamarca), para ver se o nível local nos ajuda a confirmar ou a questionar algumas das possibilidades acima delineadas.

Bom, a questão da legislação e da qualidade do apoio a refugiados é irrelevante a nível nacional, porque é igual em todo o país. Mas também nunca ouvi falar (e duvido mesmo muito) de que tenha havido tentativas frustradas e retificadas de fixação de grandes quantidades de estrangeiros nas zonas onde as pessoas menos o querem. Mas continua a ser possível que eles tenham já a à partida a informação de que têm ali terreno hostil.

Ao nível nacional, não parece haver relação direta entre rendimento e perceção dos refugiados. Se é certo que, dos exemplos que dei atrás, Frederikshavn é uma zona pobre e Copenhaga uma zona rica, já Aabenraa é também uma zona das mais ricas do país, com uma perceção negativa dos «não ocidentais», a julgar pelo sucesso da extrema direita. Vejler e Sønderbog, das regiões mais ricas do país, têm também das votações mais elevadas no Partido Popular, mais do dobro de Rudersdal e Horsholm, as regiões mais pobres da Dinamarca.

Outro fator importante que nos vem de imediato à mente quando analisamos a questão a nível intranacional é a oposição campo/província vs metrópole. Compreende-se que os «não ocidentais» prefiram as grandes cidades, porque no geral aí há, de facto, mais possibilidades de refazer a sua vida e parece certo que as pessoas das cidades têm uma mentalidade mais aberta e estão mais habituadas a lidar com o diferente e a incorporá-lo. Esta distinção entre uma mentalidade rural/provinciana e a uma mentalidade urbana/metropolitana, nalguns casos cosmopolita, é, substituindo apenas país por localidade, a distinção que Nuno Serra faz entre países com uma atitude positiva ou negativa face aos refugiados: quanto menos os habitantes de um lugar se relacionam com forasteiros, maior tendência têm a ter medo deles.

A minha mulher lembrava-me, quando ontem discuti com ela algumas ideias deste texto, que, quando fala com as pessoas conhecidas de Frederikshavn (ela é de lá) que não querem lá imigrantes, todas se apressam a acrescentar que não é aquele turco da mercearia da esquina nem o barbeiro libanês, que por acaso até são excelentes pessoas. São os muçulmanos dos guetos de Copenhaga que constituem o problema, é por causa deles que votam no Partido Popular. A diferença entre os primeiros e os segundos é que esses pessoas conhecem os estrangeiros locais e não fazem ideia, a não ser por meio de boatos e propaganda antiemigrante, de quem sejam de facto os muçulmanos de longe. A afirmação da minha mulher é, aliás, banal: toda a gente sabe que as pessoas que descriminam algum grupo poupam sempre a essa discriminação um ou outro membro desse grupo, que conhecem e até são, por acaso, umas joias de pessoas.

Haverá, com certeza, várias razões que se interligam e que podem variar de país para país para os seus cidadãos terem uma perceção mais ou menos negativa dos estrangeiros, e principalmente dos «não ocidentais»; mas, seja ou não a principal causa dessa perceção, o isolamento e o desconhecimento do Outro não podem senão ser – sempre foram – um fator importante na rejeição desse Outro. O medo é mesmo, como diz Nuno Serra, um país distante.

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[1] A perceção de chineses e vietnamitas é, com certeza muito diferente, da dos outros asiáticos, já que muitas vezes que se considera, com ou sem razão, que, fora das suas relações comerciais com os locais, se mantêm «invisíveis», vivendo uma vida completamente à parte.

[2] Vi algumas vezes iranianos furiosos por os referirem como árabes – e, assentemos, com mais razão que a que leva um português a enfurecer-se quando confundem Portugal com Espanha; e vi «não ocidentais» ateístas como eu a reagir mal a chamarem-lhes muçulmanos, como eu reajo mal a quem parta do princípio que sou católico porque sou português. Mas isso é outra conversa…

[3] Algumas destas medidas restritivas à imigração e acolhimento de refugiados têm sido muito criticadas internacionalmente. Devem-se, por um lado, à influência do Partido Popular, a quem vários governos tiveram de fazer cedências para conseguir maioria parlamentar; e, por outro, à necessidade que outros partidos têm sentido de tentar satisfazer uma grande parte do eleitorado para quem esta questão é importante. O debate sobra a imigração tem tido sido desproporcionado relativamente à dimensão real da mesma.