De nacionalidade, cidadania e direito a voto

«Si valimos pa trabayar, tamén valimos pa votar.» Compreendem seguramente a frase, mas provavelmente não sabem em que língua está escrita. É asturiano e é uma frase de um cartaz de 1977. Sei que é de 77, porque foi na primavera desse ano que passei a minha única temporada nas Astúrias, nas montanhas de Mieres. Que pena não encontrar o cartaz na Internet, ficava aqui muito bem a ilustrar este texto.

Nunca esqueci esta frase, provavelmente porque é uma proposição que me parece bastante justa. Na altura, se a memória não me falha, era o slogan de uma campanha de reivindicação do voto aos dezoito anos, mas a frase pode ter muito maior abrangência. Bom, longe de mim querer estabelecer uma relação direta entre o direito a votar e o facto de ter um trabalho. Nem se pode estabelecer uma relação simples e direta entre pagar impostos (ou poder pagá-los) e ser leitor/elegível. A questão é sem dúvida um pouco mais complexa; mas não vejo como se pode contornar o velho e mais que justo princípio de «nenhuma tributação sem representação».

Percebo que, por razões de ordem prática, há que definir períodos mínimos de permanência num lugar ou numa instituição para ter plenos deveres e plenos direito. Mas os prazos atualmente estabelecidos são normalmente longos demais. Além disso, como prevalece a ideia de que certos direitos da cidadania decorrem apenas da nacionalidade e a nacionalidade é uma condição quási-imutável, definida apenas pelo local de nascimento e/ou pela ascendência, há direitos que alguns nunca alcançam, por mais impostos que paguem, por mais que trabalhem, participem e se empenhem na comunidade onde vivem. Não faz muito sentido.

É tempo de passar além das noções clássicas de «direito de solo» e «direito de sangue». Pode ser-se — e é-se de facto muitas vezes — membro efetivo de uma comunidade e cidadão efetivo de um país, sem se ter lá nascido e sem fazer parte da(s) etnia(s) do país. É preciso recuperar a essência da ideia republicana de cidadania: quem é membro de facto de uma comunidade é quem nela vive, nela produz e nela consome—em suma, quem dela efetivamente faz parte—independentemente de onde tenha nascido ou de onde tenham nascido e vivido os seus pais e os seus antecessores. Uma visão não etnicista da nacionalidade e em que tampouco seja determinante o acaso do lugar de nascimento é, na minha opinião, a única que em absoluto faz sentido.

É certo que as leis de nacionalidade preveem quase sempre a possibilidade de esta se adquirir. Mas são normalmente processos morosos e algumas vezes efetivamente discriminatórios: pode a lei dar condições diferentes a homens e mulheres, por exemplo, ou exigir ao candidato a nacional garantias de integração ou conhecimentos sobre o país que os nacionais «naturais» não têm de ter — e muitas vezes não têm de facto.

Acabo de receber o boletim de voto para a eleição do parlamento de um país onde não vivo há 22 anos (Portugal) e não tenho direito a votar nas eleições para o parlamento de um país onde sou oficialmente residente há 18 (Dinamarca). Mas, sem nunca ter tido necessidade de trâmites burocráticos nem outras complicações, tenho direito a votar nas eleições autárquicas dinamarquesas; e, também sem que tenha havido quaisquer diligências da minha parte, posso escolher se, nas eleições para o Parlamento Europeu, voto nas candidaturas dinamarqueses ou nas portuguesas. Porque não se alarga, com a mesma simplicidade, o direito de voto dos residentes estrangeiros às legislativas — sem ter de passar pelo processo de aquisição de cidadania? E não só aqui, claro — em todo o lado.

Conversa de café, desabafo: de nómadas de luxo e cidadania

[Falo, para começar, de mim e de outra malta afim:]

Em Resistir ao para-a-frentismo, Pierre-André Taguieff refere dois tipos de «desenraizados, os nómadas de baixo, e [os] “nómadas de luxo” em movimento perpétuo», e critica violentamente o contexto político que, segundo ele, leva à sua existência:

Os moradores privilegiados dos novos espaços “democráticos” pertencem a duas categorias sociológicas, tipificáveis pelo novo-rico e pelo pária, respectivamente ilustrados pelos membros da “superclasse” transnacional e os representantes de todos os subtipos de excluídos (imigrantes segregados, minorias, sem abrigo, etc.). Moradores ocasionais, transitórios, contingentes.

Numa nota de rodapé, Taguieff explica quem é a “superclasse” de “nómadas de luxo”:

Digamos que os seus membros se caracterizam por uma extrema mobilidade, a ausência de qualquer preocupação cívica (não se imaginam nem solidários com os seus supostos “compatriotas” nem sequer seus contemporâneos) e um modo de vida ao mesmo tempo “cosmopolita” e ferozmente auto-segregado.

São os nómadas de luxo que aqui me interessam, porque eu devo ser um deles, e, ao contrário do que é costume, resolvi escrever sobre mim – e outra malta afim. Não se percebe bem, com aquele “compatriotas” entre aspas, se é no estrangeiro ou na sua nação que Taguieff acha que os “nómadas de luxo” deveriam ter a solidariedade e as preocupações cívicas que não têm. Além disso, como Taguieff não apresenta uma descrição mais rigorosa desta superclasse, e nem uns numerozinhos que nos dêem uma ideia dos seus rendimentos e dimensões, e nem uma provazinha do seu crescimento nos últimos tempos, que remédio senão cada um imaginar, ao ler o que ele escreve, aquilo que muito bem quiser. Conversa de café, chamo-lhe eu. Mas não faz mal, porque é precisamente conversa de café a minha conversa de hoje, um desabafo:

Que as pessoas sejam mais móveis hoje do que há alguns anos atrás não surpreende ninguém; mas inferir daí que há uma nova superclasse de desenraizados apátridas e apolíticos espalhada por esse mundo fora é ir longe demais, parece-me a mim. A maior parte das pessoas muito móveis que conheço são pessoas como eu, precisamente. Não afirmo que sejam a maioria das que existe e há, provavelmente, uma grande diferença de mentalidades entre, por exemplo, trabalhadores da cooperação para o desenvolvimento e engenheiros da Maersk; mas, dado que os outros “nómadas de luxo” são invisíveis aos meus olhos nos sítios por onde tenho andado, passo da terceira à primeira pessoa para defender a malta mais afim de mim: Somos ricos quando vivemos em Moçambique ou na Índia, mas somos apenas pessoas normalíssimas da classe média quando vivemos em países ricos. Que não nos interessa o mundo à nossa volta é simplesmente mentira, como é mentira que não participemos na sociedade onde vivemos. Podemos estar um pouco fora dessa sociedade, se vivemos em países pobres, por razões de ordem meramente económica, mas não mais fora do que as elites nacionais dessas sociedades (tal como as pessoas dessas elites, não usamos os sistemas públicos de saúde e educação, por exemplo). E, pelo que vejo, participamos até mais nas sociedades onde vivemos, onde vamos vivendo, do que muitos dos cidadãos, como dizer?, imóveis, fixos, estáveis, dessa mesmas sociedades.

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[E falo agora só de mim, que não sei se é o mesmo com outra malta afim…]

Agora, se se reduzir as preocupações cívicas à participação política em sentido estrito, é claro que Taguieff tem razão, até porque ela é, nalgumas das suas vertentes, vedada a estrangeiros. E se há coisa de que sinto falta, desde que saí de Portugal há 15 anos, é da possibilidade de participar activamente na vida política do sítio onde vivo. Sempre fiz política em Portugal e sempre critiquei quem passa a vida a dizer mal de tudo o que é política e políticos sem se empenhar politicamente. Não quero entrar demasiado em pormenores neste falar de mim, porque não é a descrição pormenorizada do meu percurso de vida que aqui interessa, mas, se, nestes últimos 15 anos, em que fui estrangeiro em 4 vilas e cidades em 3 continentes, houve ocasiões em que foi o meu desconhecimento da realidade, a inexistência de sociedade civil organizada ou a minha incapacidade de me exprimir fluentemente na língua nacional que me impedia de participar de alguma forma na vida pública local, noutras ocasiões não teria tido dúvidas em participar, se tivesse tido possibilidade o fazer e a minha participação pudesse ter sido aceite pelas pessoas do lugar como legítima e natural. A verdade, porém, é que o conceito de cidadão continua a ser demasiado restrito, tanto na letra das leis como na cabeça das pessoas, e o modelo tradicional de cidadania impede muitas vezes a participação de quem não viva muito tempo num país.

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[Por fim, não falo já de mim nem de malta afim, mas antes de cidadania, e assim…]

A ideia que eu tenho (mas é uma ideia vaga, reconheço, ainda por consolidar) é que é necessário ir de novo à raiz do conceito republicano de cidadania. O que distingue o conceito de cidadania de conceitos identitários mais antigos é que ele corta com a identidade herdada (a linhagem, a etnia, a casta, etc.), assumindo antes que o que faz que uma pessoa pertença a uma comunidade é viver nela, participar na vida dessa comunidade. Mas a cidadania republicana acabou por se tornar algo muito parecido com as outras formas de identidade. E é preciso, estou eu em crer, reflexibilizá-la. Se houve tempos em que viver numa comunidade significava normalmente viver nela toda a vida, hoje nem sempre é assim – para as “superclasses” de elites ultramóveis como para as infraclasses dos chamados migrantes económicos, a sociedade já não é a mesma do nascimento até à morte e, nalguns casos, muda até muitas vezes durante a vida. Mas não deixa por isso de ser, e independentemente da relação afectiva que com ela se tem, a sociedade em que efectivamente se participa, a sociedade em que efectivamente se vive.

Como se flexibiliza a cidadania, não sei. Tinha-vos avisado que era mais de desabafo que aqui se trataria, de conversa de café… Não tenho nenhuma proposta concreta e a discussão é complicada – e propícia a gerar conflitos (sobretudo quando se trata da cidadania dos imigrantes pobres, porque os nómadas de luxo não são em número suficiente para causar apreensão…). Mas enfim, ser complicada ou ser geradora de conflitos não é razão para não a ir tendo...